Outros R$ 598 milhões também estãosendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviçosao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para aexecução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitaisda Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entreoutras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestesúltimos dias de 2016.
Em meio ao cenário de crise nasfinanças estaduais, a Bahia está entre os poucos estados que seguem pagando ossalários dentro do mês trabalhado. “Temos conseguido honrar nossos compromissosgraças ao equilíbrio fiscal que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderançado governador”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O secretário lembra que, além documprimento dos compromissos do governo, os recursos desembolsados representamuma quantia considerável em circulação em todo o estado neste fim de ano, o quecontribui para estimular a economia baiana num momento em que os efeitos darecessão resistem a ceder.
Esforço do fisco estadual
Vitório ressalta que o equilíbriofiscal vem sendo mantido pelo governo baiano por meio de uma série de medidasque incluem desde o controle de gastos até o esforço para melhorar a arrecadaçãoprópria a despeito da crise. “Neste contexto, é importante ressaltar a valiosacontribuição dos servidores fazendários para o equilíbrio das contas públicas”,comenta.
O controle das despesas é asseguradopela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, estrutura criada pela reformaadministrativa promovida no início da gestão do governador Rui Costa parafuncionar a partir da Secretaria da Fazenda, acompanhando a evolução dasdespesas de custeio em toda a máquina administrativa.
Em um cenário de perdas com astransferências da União, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua participaçãorelativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas de combate àsonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz On-Line eparcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no ComitêInterinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).