O Peru, um dos principais alimentos daceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maioríndice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicaçãoobrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o consumidoracaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita peloInstituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado doInmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia.
A taxa de reprovação de 30% também foiatribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação aoindicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquidona embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovaçãode 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia,frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o itemespumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentoscomerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multapode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou odiretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de pré-medidosCíntia Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos deespumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operaçãosão fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas,intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou agestora.
Brinquedos e luminárias - Além de verificar pesagem dos alimentos da ceia, aOperação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas (do tipomangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros (ou sejaàqueles com potencial de causar acidentes de consumo) encontrados pelos fiscaisforam retirados das prateleiras das lojas e mercados.
Todo brinquedo comercializado noBrasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, oque indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo. O selo pode vir impresso na embalagem, emetiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto emetiquetas de pano, como no caso de pelúcias.
“Emborabrinquedos seja um item de certificação compulsória, não raro encontramos lojascomercializando produtos que colocam em risco a vida de nossas crianças. Entre os riscos, eles podem causarestrangulamento e sufocamento. É importante comprá-los em estabelecimentoslegais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posterioressobre o produto”, alerta o diretor-geral do Ibametro.
Quanto as luminárias natalinas, noBrasil, elas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não sãocertificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitosobrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima doconjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).
Em caso de produtos suspeitos, oconsumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone0800 071 1888.