TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23).

19/01/2017 08h55 Atualizada há 10 anos atrás

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A medida, adotada em meio a uma crise no sistema penitenciárionacional, é implementada quatro dias úteis após a realização da reunião dapresidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com ospresidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, na última quinta-feira, 12 dejaneiro, em Brasília.

Na oportunidade, ficou estabelecida a necessidade de um esforçoconcentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadasde liberdade.

O mutirão foi anunciado durante uma reunião promovida na manhãdesta quarta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça.

Elogio - Dirigido pelapresidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do SocorroBarreto Santiago, o encontro contou com as presenças de representantes dogoverno estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dosAdvogados do Brasil.

“Não é mutirão deoportunidade e sim de continuidade”, disse a presidente, que foi parabenizadapor promover o encontro com a participação das instituições que participam dosistema de Justiça.

“Elogio suainiciativa, presidente. Este é um problema de todos nós, da sociedade”, disse achefe do Ministério Público da Bahia, procuradora-geral de Justiça EdieneLousado. “Precisamos de uma conjugação de esforços para enfrentar uma situaçãoque remonta décadas”, completou.

O advogado MarcosMelo, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública,também parabenizou a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo empenhoem liderar o movimento entre os diversos órgãos e instituições para enfrentar acrise prisional.

Os participantestambém destacaram a importância dos trabalhos.

“A sociedade não deveficar receosa porque não vai haver nenhum ato irresponsável, o que vamos fazeré cumprir a lei”, afirmou o desembargador Lidivaldo Britto, supervisor doGrupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF),

“Esse mutirão tentaexatamente antecipar a análise e avaliação de processos de presos provisórios,para que o processo se conclua e se chegue a uma sentença”, destacou ocorregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim.

Em seguida, foirealizada uma entrevista coletiva à imprensa.

Apoio – A Portaria Conjunta –editada pela Presidência do TJBA, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoriadas Comarcas do Interior – prevê, também, que a Assessoria Especial daPresidência para Magistrados fará levantamento, até a próxima sexta-feira (20),das unidades criminais desprovidas de juiz titular.

Já a Diretoria dePrimeiro Grau fará o levantamento do quantitativo de presos provisórios em cadauma delas, para subsidiar a designação de magistrado, se necessário.

As varas criminaisque tenham juiz titular, mas cujos dados indiquem número elevado de processos,com pessoas presas, poderão contar, para auxiliar nos trabalhos, com juízes aserem designados e com o apoio administrativo dos servidores do mutirão.

Participaram dareunião a primeira vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação daSilva; a segunda vice-presidente, desembargadora Lícia Laranjeira; ocorregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora dasComarcas do Interior, desembargadora Cynthia Rezende, o desembargador LidivaldoBritto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do SistemaCarcerário (GMF); o desembargador Gesivaldo Brito, presidente da Comissão deSegurança do TJBA; e o desembargador Nilson Castelo Branco.

Estiveram tambémpresentes os juízes corregedores Paulo Sérgio Oliveira, Liz Rezende e ÂngelaBacelar; o juiz Antonio Faiçal, coordenador do GMF; o presidente da Associaçãodos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta Lima; os promotores deJustiça, Luis Alberto Vasconcelos e Edmundo Reis; o secretário em exercício daSecretaria de Administração Prisional, Carlos Sodré; o diretor geral doDepartamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson da Silva; o defensor públicoRafson Ximenes; e representantes da Polícia Militar e da OAB.

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