Geral Mutirão

Mutirão carcerário: trabalhos começam nesta segunda-feira (23) para analisar 8 mil processos..

23/01/2017 07h23 Atualizada há 10 anos atrás

Por:

Estão envolvidos nainiciativa 211 magistrados que atuam nas varas criminais. Todos irão"promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, aagilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas deliberdade e análise de benefícios relativos à execução penal", conforme oartigo 1º da Portaria Cojunta que instituiu o mutirão carcerário.

Os trabalhos seguem até 20de abril de 2017, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalizaçãodo Sistema Carcerário (GMF), com a colaboração das assessorias especiais daPresidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, ecom o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

Em Salvador, juízes deoutras unidades juidiciais, especialmente designados pela Presidência doTribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirãoo, se reúnem, nestasegunda-feira (23), para traçar a logística de trabalho.

Nesta primeira etapa, estegrupo de juízes vai analisar 1,4milprocesso de presos provisórios de comarcas do interior.

"Seráuma feita uma análise prévia dos processos. As audiências, se necessárias,serão realizadas ainda durante o mutirão", explica o juiz Antonio Faiçal,coordenador do GMF.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.