Ibametro divulga o resultado da Operação Volta às Aulas.

26/01/2017 20h37 Atualizada há 10 anos atrás

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Do total de 34 itens coletados naOperação Volta às Aulas, apenas dois foram reprovados: uma marca de papel filmeautoadesivo e uma marca de clips. Foram analisadas ainda marcas diversas deprodutos como: papel A4, cola, tintas guache, giz de cera, massas de modelar,envelopes e percevejos (tachinhas).

A fiscalização aconteceu de 16 a 20 dejaneiro, em Salvador e em alguns municípios do interior onde o Ibametro temAgência Regional, a exemplo de Barreiras. O objetivo foi verificar se ositens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado naembalagem, evitando prejuízos ao consumidor. O Ibametro é também uma autarquiada Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e tem como missão apoiar ofortalecimento da economia baiana.

O diretor explica que a PortariaInmetro 481/2010, estabelece que o comércio varejista só pode vender artigosescolares certificados pelo Inmetro. “Fique de olho nas embalagens. Confira oselo do Inmetro. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitasadesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em línguaportuguesa sobre fabricante, importador, composição e seapresentam algum tipode risco ao consumidor”, orienta Randerson Leal.

No caso dos produtos reprovados, oInstituto emitiu autos de infração e os fabricantes têm prazo de 10 dias paraapresentar a defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a multa quevaria de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de reincidência,porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento dafiscalização.

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