A operação foirealizada de 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtoscitados, que compõem o cardápio da Semana Santa, estão sendocomercializados com a pesagem correta. “Continuaremos combatendo essa práticaabusiva das empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produtodeve pesar exatamente o que está informado na embalagem, considerando atolerância permitida”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Oitem pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.
Ele afirma que a fiscalização de pescados tem sido intensificada nosúltimos anos, sendo a queda do índice de reprovação um resultado direto dasnotificações judiciais às empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplicamultas que podem chegar a R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresae reincidência.
Fiscalização de balanças - A operação fiscalizou ainda as feiraslivres de São Joaquim e de Itapoan, onde a população encontra peixes frescos,para checar se as balanças de pesagem de alimentos estavam de acordo com asnormas do Inmetro. Um total de 52 instrumentos foram fiscalizados,sendo 10 reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem,em alguns casos lesando o consumidor e em outros prejudicando o proprietário doequipamento. “Para saber se a balança está funcionando corretamente, oconsumidor pode visualizar a marca de verificação de conformidade do Inmetro,onde consta o prazo de validade da verificação metrológica.
Brinquedos podem conter riscos - Com relação aos ovos dapáscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, ostécnicos checam se àqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, naembalagem, a seguinte frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito doSABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se aindaadicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etáriado brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição defaixa etária. Um total de 23 brindes, embutidos em produtos de váriasmarcas, foram reprovados pela falta do selo de certificação compulsória.
A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetroquanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontasperfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material edas tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda deitens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.
Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades, bem como osfabricantes dos produtos, têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro.Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametropelo telefone 0800-071-1888.