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Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa.
Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa.
13/04/2017 09h53 Atualizada há 9 anos atrás
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O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 dejaneiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais esessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.
O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno,realizando audiências de custódia, e outro no noturno.
Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões noDiário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogadose partes.
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