Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares.

14/04/2017 13h27 Atualizada há 9 anos atrás

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Deste valor, R$ 23 milhões sãoreferentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou maisde 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendodestinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fatorruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o GarantiaSafra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante paraenfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando osagricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra,disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”,afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de AgriculturaFamiliar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atenderagricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.

A Bahia concentra a maior participaçãode agricultores familiares no programa. O estado é o único no paísem que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aosagricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do FundoEstadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atingetodo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executadooutras políticas públicas estratégicas para atender à população rural egarantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo doacesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.

O valor das indenizações pagas a cadaagricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Atéo mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, omontante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reiteraa continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos peloGoverno do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiáridoe a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual elafoi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para queas famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadasem parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de TrabalhadoresRurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e oapoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias comrenda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Paraque o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que oGoverno do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, juntoao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeiturasmunicipais.

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz,em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivênciada família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seisanos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco,novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safraajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva econseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.

Na Bahia, o programa é coordenado pelaSuperintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio daSuperintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater),atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), coma realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para averificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegaciada Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, osagricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs.

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