Bahia lidera ranking de transparência entre os estados.

12/05/2017 09h16 Atualizada há 9 anos atrás

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Bahia lidera ranking de transparência entre os estados.

"Há dois anos nos mantemos entreos primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei deAcesso à Informação. Isso é resultado do trabalho realizado pelo Governo doEstado, por determinação do governador Rui Costa, para dar maior transparênciaàs ações realizadas pela administração estadual”, destacou o ouvidor geral,José Maria Dutra.

A Escala Brasil Transparente (EBT) éuma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípiosbrasileiros, desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao CGU para oexercício das competências que lhe atribuem por lei.

Realizado entre junho e dezembro de2016, o levantamento, segundo seus realizadores, aponta um significativo avançodos estados e municípios avaliados, em relação a questões de transparênciapública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial eeletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento dasinformações solicitadas.

A EBT analisa 12 quesitos, divididos emregulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço deInformações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os avaliadosrecebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores doMinistério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para osanalisados. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelosseguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI.Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar ocumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBTocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes,todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, aCGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município,independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de1.613 entes.

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