Governadores do Nordeste cobram plano nacional de segurança.

12/05/2017 09h18 Atualizada há 9 anos atrás

Por:

Em uma nota pública (emanexo) contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança pública,os gestores reivindicam um plano nacional de segurança com orçamento próprio,fonte e valor definido e não contingenciado. Lembram que o tráfico de drogas eas cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feitocrescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bemestruturadas e com alto poder de destruição e mobilização.

Os governadores também querem aampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar osprincipais líderes de facções que, mesmo enclausurados em penitenciáriasestaduais, têm conseguido mobilizar grupos criminosos na movimentação dosnegócios ilícitos fora da prisão.

Na avaliação do governador da Bahia,Rui Costa, “não é razoável e nem mais admitida a ausência completa do governofederal no tema segurança”. Os governadores defendem ainda, no documentoelaborado conjuntamente, uma discussão nacional para implantar bloqueadores dosinal de celular em todos os presídios brasileiros, tendo em vista acomprovação de que grande parte dos crimes são organizados e comandados apartir das unidades prisionais. Neste aspecto, a ideia é que a discussãoenvolva os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Leis penais

Outro importante item tratado pelosgovernadores na questão da segurança pública se refere à rediscussão das leispenais aplicadas no País. Na avaliação dos gestores, a sociedade percebe que aaplicação das penas é um dos principais fatores para a impunidade, que estimulaos criminosos a persistir na prática de ilícitos penais. “Nós entendemos que oCongresso Nacional precisa rever de forma urgente e imediata a Lei de ExecuçõesPenais, para que não tenhamos repetição de casos em que a Justiça manda soltarpresos e eles voltam a cometer crimes, por exemplo. A população não suportamais isso”, desabafou o governador Rui Costa.

Ainda no âmbito da segurança pública,os governadores querem um amplo debate envolvendo o Conselho Nacional daJustiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no que serefere, especialmente, aos presos provisórios, penas alternativas, audiênciasde custódia, casos de reincidência múltipla, entre outros.

Além de Rui, participaram do encontro ogovernador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; ogovernador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho;o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Foto: Manu Dias/GOVBA.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.