O Projeto Ministerial tem o intuito de promover o aumento da quantidadee qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas dePreservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedadesrurais do Estado de Sergipe.
É uma iniciativa destinada a fomentar uma política pública permanentenos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil,especificamente, com os proprietários rurais, ser realizada a gestão solidáriae harmônica das Florestas e dos Recursos Hídricos.
“Estou muito feliz em ver o Projeto ‘Nascentes do São Francisco’ comofinalista. Não só pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas,principalmente, pela visibilidade e possibilidade de replicação por outrosEstados. A água é um bem essencial à vida e só teremos esse precioso recursohídrico se conservamos e recuperarmos nossas florestas e matas ciliares.Agradeço a todos os parceiros do Projeto (EMDAGRO, SEMARH, Codevasf, Chesf,UFS, ANA, INCRA e Sergipetec), em especial ao Comitê da Bacia Hidrográfica doSão Francisco – CBHSF pelo financiamento do reflorestamento, e ao Município de Canindé de São Francisco pelo pagamento por serviçosambientais”, disse a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpSFN, Dra. AllanaRachel Monteiro Batista Soares Costa.
Para o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida é umahonra muito grande para o MP de Sergipe ter um Projeto finalista e reconhecidocomo uma boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Estamosmuito felizes pela classificação do nosso Projeto. Um trabalho feito por umaequipe dedicada e que conta sempre com o apoio irrestrito da Procuradoria-Geralde Justiça. Todos estão de parabéns”.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetosdo Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização ealinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.
Em 2017, os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos DireitosFundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução daCriminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da AtuaçãoInstitucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalizaçãoda Gestão e Tecnologia da Informação.
Este ano foram cadastrados no Banco Nacional de Projetos – BNP, 1.449iniciativas bem sucedidas do Ministério Público Brasileiro, sendo que, 1.077estão concorrendo ao Prêmio CNMP 2017. O Prêmio vem crescendo ao longo dos anose, pela primeira vez, desde 2012, quando a premiação foi criada, há aparticipação dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) e de todasas unidades estaduais do MP.