279 prefeituras baianas aderem ao Programa Municípios Culturais.

13/06/2017 17h20 Atualizada há 9 anos atrás

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279 prefeituras baianas aderem ao Programa Municípios Culturais.

O número de adesões representa 67% do total de 417municípios baianos e sinaliza um avanço na construção de políticas públicas decultura nos municípios com o apoio do Estado. Para o secretário Jorge Portugal,este programa “será a principal forma que a nossa secretaria criou paracontribuir com o desenvolvimento cultural e artístico dos municípios”. Portugalacrescentou que a “Bahia e toda a sua cultura, em todos os territórios,continuará sendo referência para o Brasil”.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Territorial daCultura, órgão vinculado à SecultBa e responsável pelo programa, SandroMagalhães, neste primeiro momento, os municípios vão apresentar um plano detrabalho que será implementado nos próximos anos de vigência do MunicípiosCulturais. Para o superintendente Sandro Magalhães, a adesão da maioria dosmunicípios sinaliza o êxito do programa. “Em um segundo momento, os técnicos daSecultBa vão orientar e acompanhar o trabalho proposto através dos planosapresentados pelos municípios que aderiram ao programa”, disse o superintendentede Desenvolvimento Territorial da Cultura.

Entre os municípios que formalizaram suas adesõesdestacam-se Igaporã, no Território Sudoeste Baiano e Cachoeira, no Territóriodo Recôncavo, que consolidaram 100% de institucionalização de seus sistemasmunicipais de cultura. Porém, apenas 4% dos municípios baianos estão nestasituação.

O programa visa, principalmente, incentivar a organização dacultura nos municípios baianos. Em seus respectivos planos de trabalho, asgestões municipais se comprometeram a nos próximos anos implementar todas ascinco ações prioritárias do programa que se referem ao fortalecimento dosistema municipal: sanção da lei do sistema municipal de cultura e criação deórgão, conselho, plano e fundo municipal de cultura. O Programa MunicípiosCulturais fortalece os efeitos e a proposta da Lei 12.365/2011, a Lei Orgânicada Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e instituio Sistema Estadual de Cultura.

Os municípios que devidamente cumprirem as exigências daprimeira linha de atuação estarão aptos a assinar Termo de Cooperação com aSecultBA, que permitirá a realização conjunta de ações culturais, tais comoconsultorias, assessorias, oficinas, formações, encontros, entre outras,distribuídas em sete categorias: Formação; Fomento; Institucionalizaçãocultural; Arquivo e biblioteca; Linguagens artísticas; Patrimônio cultural; eGrupos identitários e tradicionais. As assinaturas dos Termos de Cooperaçãoestão previstas para acontecer durante o IV Encontro de Política e GestãoCulturais da Bahia, em julho, quando os prefeitos e dirigentes serão convidadosa celebrar os termos e dar início a realização da segunda linha de atuação doprograma.

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