DENÚNCIA: Prefeitura de Salvador está sem receber verba do PDDE.

29/06/2017 09h55 Atualizada há 9 anos atrás

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DENÚNCIA: Prefeitura de Salvador está sem receber verba do PDDE.

As escolasmunicipais estão sem receber verbas federais, PDDE - Programa Dinheiro Diretona Escola. O programa tem por finalidade prestar assistência financeira, em carátersuplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais,municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especialmantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional deAssistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outrassimilares de atendimento direto e gratuito ao público.

O programaengloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física epedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro,administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho daeducação básica.

Os recursos sãotransferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumentocongênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do anoanterior ao do repasse. E é neste ponto que funcionários da rede municipal deSalvador/BA estão denunciando que a “prefeitura não estava fazendo a prestaçãode contas” e não passou as informações necessárias ao ministério da educação. Epor isso, teve os recursos a receber suspensos, prejudicando as escolas domunicípio.

Uma diretora disse que ligoupara o 0800 do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar e recebeu a seguinteinformação: "foi recebida a prestação de conta de 2011 a 2015 no dia31/3/17" e não foi entregue ainda nada referente ao ano de 2016.

Resultado: as escolas estão semmaterial básico de papelaria e sem as verbas necessárias para adquirir. Caostotal e queda nos processos de aprendizagem, aumentando a reprovação, forçandoa compra dos programas de regularização de fluxo. E a maioria das escolas darede receberam verbas em 2014. Depois disso, nada. Só valores residuais.

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