Conforme o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins,cada tribunal regional definiu sua estratégia em relação à biometria. SantaCatarina está no mesmo patamar da maioria dos outros estados, com registro decerca de 31% do eleitorado. A opção por já abrir a possibilidade decadastramento em todas as cidades deve dar um ganho significativo a esse índicea partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é de chegar nas eleiçõesde 2018 com 3,5 milhões de eleitores cadastrados — aproximadamente 70% dototal.
— O comparecimento é importante por três motivos. Para queos eleitores já votem em 2018 com a biometria, para ficar na base de dados paraa criação do documento único e também para evitar fila nos cartórios mais prafrente. Quanto antes o eleitor comparecer, mais ele evita fila — destacaMartins.
Nas 47 cidades com biometria obrigatória, o cadastramentoconta com apoio de órgãos parceiros, principalmente as prefeituras, parareforçar a infraestrutura e pessoal para atender os eleitores. E nos outrosmunicípios o TRE também garante ter estrutura para dar conta da demanda —reforçando a importância do cidadão se programar com antecedência para evitartranstornos.
Para agilizar o atendimento, todos os cartórios tambémpassam a disponibilizar o serviço de agendamento, que permite ao eleitorescolher o dia e a hora em que deseja ser atendido. Por enquanto, o agendamentoestá disponível somente no site do TRE-SC, mas, em breve, deverá serdisponibilizado também via serviço telefônico. Quem não agendar antes poderáenfrentar filas, já que as pessoas agendadas têm preferência no atendimento.
Comparecimento obrigatório
Em 47 cidades o comparecimento é obrigatório, e serve paraconfirmar se os eleitores têm efetivamente vínculo com o município. Oseleitores dos municípios com revisão que não fizerem sua biometria terão otítulo eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições.
Os eleitores que não votam nem justificam ficam sujeitos auma série de restrições como a impossibilidade de obter a certidão de quitaçãoeleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público.
Quem tem mais de setenta anos não é mais obrigado a votar,mas, se desejarem, devem também agendar horário para fazer o cadastrobiométrico. Caso não tenham mais interesse em exercer o direito ao voto, estãodispensados de comparecer e não sofrerão qualquer punição.
O comparecimento obrigatório neste ano ocorre em AlfredoWagner, Anchieta, Balneário Camboriú, Bom Retiro, Botuverá, Braço do Trombudo,Brusque, Camboriú, Campo Erê, Coronel Martins, Corupá, Cunha Porã, Ermo,Galvão, Garuva, Guabiruba, Ibiam, Imaruí, Itajaí, Itapoá, Jaraguá do Sul,Jupiá, Lajeado Grande, Mafra, Marema, Novo Horizonte, Palmitos, Papanduva,Passos Maia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Ponte Serrada, Quilombo, Romelândia,Santiago do Sul, São Domingos, Tangará, Trombudo Central, Turvo e Vargeão.
Como fazer a biometria
Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor levedocumento de identificação com foto, comprovante de residência recente ecomprovante de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e quevão fazer o primeiro título.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer,verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, quesão únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornaras eleições mais seguras e prevenir fraudes.
A biometria no Estado
Em 2008, a biometria começou a ser implantada em SantaCatarina no município de São João Batista, um dos três escolhidos a participardo projeto-piloto para a adoção do procedimento no Brasil. Nas eleições de2008, a cidade foi a primeira do país a eleger um prefeito pela votaçãobiométrica.
Em março de 2015, o procedimento tornou-se obrigatório emJoinville. Um mês depois, o cadastramento tornou-se obrigatório também emFlorianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José.
Foi em junho de 2015 que aconteceu a oficialização daobrigatoriedade do cadastramento em Blumenau. Já Santo Amaro da Imperatrizfinalizou o cadastro biométrico com sucesso, em agosto de 2015, cadastrando84,79% do seu eleitorado. Por sua vez, Biguaçu concluiu o cadastramento emnovembro, com o total de 82,63% do eleitorado cadastrado.
No dia 22 de março de 2016, a biometria foi concluída emFlorianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça. No total, dos 1.306.860eleitores catarinenses das cinco cidades, 1.113.402 realizaram o procedimento.O que significa dizer que 85,2% do eleitorado que tinha obrigatoriedade foibiometrizado.
Com o final das Eleições 2016, a Justiça Eleitoral retomou abiometria em Santa Catarina e agora cumpre a meta de implantar o cadastramentobiométrico em todo o estado.
Números atualizados do TRE-SC mostram que o Estado tem1.544.501 eleitores cadastrados biometricamente, no eleitorado de 4.974.291 —31,2% do total. Até 2018 o Estado espera ter 3,5 milhões de eleitorescadastrados e, até 2020, 100% dos votantes.