Comarcas vão ser desativadas pelo Tribunal de Justiça. Veja se a sua cidade é uma delas.

06/07/2017 07h55 Atualizada há 9 anos atrás

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Reunidos em sessão plenária realizada na manhãdesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahiadecidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas deentrância inicial.

A medida está alinhada ao que dispõe a Resoluçãonº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seuartigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias paraextinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcascom distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos pormagistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicascomo a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entresas comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores dacomarca desativada.

Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna dadireita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada).

Acajutiba	Esplanada
Alcobaça	Prado
Angical	Barreiras
Brejões	Amargosa
Brotas de Macaúbas	Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim	Eunápolis
Itiruçu	Jaguaquara
Maraú	Itacaré
Palmeiras	Iraquara
Presidente Dutra	Irecê
São Gabriel	Central
Serra Preta	Ipirá

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas,na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos dacomarca desativada):

Abaré	Chorrochó
Aurelino Leal	Ubaitaba
Baixa Grande	Ipirá
Boa Nova	Poções
Boquira	Macaúbas
Conceição da Feira	São Gonçalo dos Campos
Ibicuí	Iguaí
Ibirapitanga	Ubatã
Itapebi	Itagimirim
Itapitanga	Coaraci
Jaguaripe	Nazaré
Jiquiriçá	Mutuípe
Milagres	Amargosa
Mucugê	Andaraí
Nova Canaã	Iguaí
Nova Fátima	Capela do Alto Alegre
Paratinga	Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil	Camacã
Rio de Contas	Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia	Camacã
Wanderley	Cotegipe

As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca eUruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - passam a ter vara única, passandopara jurisdição plena.

As comarcas desativadas poderãovoltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resoluçãodo Tribunal Pleno.

Moções - Ao final da sessão, a decanado Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, apresentou moção deaplausos pela passagem do 194º ano da Independência do Brasil na Bahia,ocorrida a 2 de julho de 1823.

Também parabenizou o desembargadorSalomão Resedá pela iniciativa de “promover, tenho certeza, um dia único einesquecível para 100 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento deSalvador, ao levá-las para um passeio no metrô, na última quinta-feira, 29 dejunho”.

As moções foram aprovadas porunanimidade pelo Tribunal Pleno.

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