Terminam no próximo dia 16 desse mês as inscriçõespara a XI edição da Jornada Maria da Penha, que acontece no dia 18 de agosto,na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, com a visita da presidente do SupremoTribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra CármenLúcia.
As inscrições podem ser feitas por meio do site doCNJ, e para serem realizadas, é necessária uma senha de acesso que correspondeao número do ofício enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao magistradoconvidado.
Está sendo analisada a possibilidade da abertura devagas para juízes do interior e demais agentes do sistema de Justiça envolvidoscom ações de combate à violência doméstica, caso o número de vagas existentesnão seja suficiente para a capacidade do auditório do TJBA.
Em caso de dúvida na inscrição, entrar em contatocom o Cerimonial do CNJ, através do telefone: (61) 2326-5540.
A jornada
A jornada ocorre anualmente, desde 2007, e évoltada para magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos com açõesde combate à violência doméstica.
No último dia 28, a juíza auxiliar da Presidênciado CNJ, Andremara dos Santos e as desembargadoras Nágila Maria Sales Brito,responsável pela Coordenadoria da Mulher e Joanice Maria Guimarães,coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, ambos do TJBA, se reuniram paradefinir a formatação da jornada.
Nesta edição, o evento adota como perspectiva aimportância da Justiça Restaurativa na potencialização da aplicação da LeiMaria da Penha, como uma alternativa de inserção de todo o núcleo familiar nodebate acerca do tema.
O enfoque foi uma determinação dapresidente Cármen Lúcia, que considera a Justiça Restaurativa como mais umrecurso da construção pela paz no lar e para a pacificação social.