Termo de cooperação amplia rede de apoio a projeto de ressocialização de presos.

31/08/2017 08h39 Atualizada há 9 anos atrás

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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadoraMaria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno,e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), NestorDuarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca ainclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo.Instituído pela Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009,o projeto capacita profissionalmente internos dos centros penitenciários, a fimde facilitar a ressocialização.

“Essa parceria é uma continuidade a esse trabalho que nãopode parar, e que só funciona com cooperação, além de ser uma forma dechamarmos a atenção da sociedade, das outras instituições públicas e privadaspara enxergarem a necessidade desse trabalho”, destacou a presidente do TJBA.

O projeto possibilita que a cada três dias de trabalho odetento ganhe um dia de redução na sua pena, além de pagar um salário mensal,sendo que metade do valor fica reservado para quando ele terminar de cumprir apunição. “Esse projeto é uma forma de incentivar os internos, pois apesar deterem cometido erros e estarem pagando por isso, podem se sentir dignos portambém contribuir com a renda da família”, disse o secretário da Seap, NestorDuarte.

Quem cumpre pena em regime aberto e semiaberto podeparticipar do Começar de Novo. O TJBA já dispõe de dez internos trabalhando emseus setores, além de cinco no Fórum da Comarca de Feira de Santana e um no Fórumda Comarca de Itabuna. A PGE está disponibilizando cinco vagas para aspenitenciárias do estado.

“O Começar de Novo dá oportunidade aos cidadãos que estãoprivados de liberdade. O TJBA já acolhe diversas pessoas nesse sentido e agoraexpande o projeto para o Poder Executivo. A iniciativa é de extrema importânciaporque incentiva a extensão para outros órgãos do Executivo. Quanto maior onúmero de parceiros, mais oportunidades de ressocialização”, afirmou odesembargador Lidivaldo Britto, supervisor do Grupo de Monitoramento eFiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

O procurador geral, Paulo Moreno, destacou: “de cinco emcinco chegamos a 150, e assim mudamos a vida das pessoas. Que essa parceria,firmada hoje, seja exemplo para toda a sociedade”.

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