Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

30/11/2017 13h50 Atualizada há 9 anos atrás

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A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretárioestadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjunturaeconômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão deencaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo doEstado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.

O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistériopúblico dos ensinos Fndamental e Médio, com duas promoções para professores ecoordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre ovencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda esteano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PLdefine que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acimado Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequênciados professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em doismódulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso parater direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seuvencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serãopromovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, compagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vaiintegralizar um ganho médio de 7%.

O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, coma antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico paraprofessores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maiode 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre ovencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior,dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganhomédio de 7%.

Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dosensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019.Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimentobásico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar oscritérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto noprojeto de lei.

As promoções para a carreira do magistério público dosensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo doEstado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partescelebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.

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