Cidadãos de Paulo Afonso podem escolher instituições locais para apoiar na Nota Premiada Bahia.

31/01/2018 07h37 Atualizada há 9 anos atrás

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Cidadãos de Paulo Afonso podem escolher instituições locais para apoiar na Nota Premiada Bahia.

Os cidadãos de Paulo Afonso que aderirem à Nota PremiadaBahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda irão compartilhar suasnotas fiscais eletrônicas com instituições locais participantes do programa SuaNota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site, escolhendo para apoiar uma instituição da áreasocial e outra da área de saúde. A partir daí, para concorrer aos prêmios ecompartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que oCPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada emestabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal doConsumidor Eletrônica (NFC-e).

Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na notaeletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a sersorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, oprimeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.

Ao todo, o município de Paulo Afonso conta com trêsinstituições participantes, todas na área social: Apae - Paulo Afonso; Fundaçãode Amparo ao Menor de Paulo Afonso; e Lar da Criança Vicentina. Para conheceras instituições e escolher qual apoiar, o cidadão deve pesquisar no site doprograma, que apresenta a lista completa dosparticipantes por município e/ou área de atuação.

As instituições beneficentes que ainda não participam do SuaNota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramentoeletrônico no site, clicando no botão “Educação fiscal”, emseguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página doprograma, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas arespeito, ligar para o 0800 071 0071.

Sua Nota é um Show de Solidariedade

Uma das mais importantes novidades trazidas pela NotaPremiada Bahia é o compartilhamento online dos documentos fiscais eletrônicosemitidos em qualquer parte do Estado com as instituições que integram oprograma Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao contrário do que acontecia comos cupons em papel, que exigiam das instituições uma logística complexa ecustos altos para implantação de urnas em um número restrito deestabelecimentos, com a NFC-e a doação passa a acontecer de forma automática acada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Cada instituição passa a ter a sua própria urna digital,inteiramente online. Isso será especialmente benéfico para as pequenasinstituições, que poderão ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, semrestrições territoriais e financeiras. O cidadão de Paulo Afonso poderá doarsuas notas para as instituições conterrâneas mesmo que esteja em viagem ou nãoresida no município. Esse modelo de doação já foi posto em prática com êxito emoutros estados, que também têm programas de apoio a instituições sociaismediante doação de notas fiscais.

Quadradinho

“Este é um programa em que todos ganham. O cidadãoconcorrerá a prêmios, as instituições sociais terão um modelo mais simples derecolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo terá a parceriada população que, ao exigir a nota no momento da compra, irá contribuir com asações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal epromovendo justiça fiscal e social”, afirma o secretário da Fazenda do Estado,Manoel Vitório.

Ele explica que a NFC-e, documento fiscal que deve sersolicitado na hora da compra, é de fácil identificação por possuir um QR Code,código de barras bidimensional com formato quadrado característico. A NotaFiscal do Consumidor Eletrônica, que vem sempre com o quadradinho impresso, jáé uma realidade no país e em breve irá substituir completamente o cupom fiscal.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados nosistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, quepoderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dossorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios daLoteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteiosrealizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais tambémserão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terádireito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas.Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume decompras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescenteentre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a somados valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadãoterá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

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