Governadores do Nordeste cobram fundo de segurança pública e assinam acordo de cooperação.

07/03/2018 07h36 Atualizada há 8 anos atrás

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Governadores do Nordeste cobram fundo de segurança pública e assinam acordo de cooperação.

“Grita muito alto a cena que vimos semanas atrás dearmamento pesado entrando pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro; não foipela Amazônia, não foi pelo Porto Seco. Quantos carregamentos daquele entraramantes no nosso país?", questionou Rui, frisando também a necessidade dereforço da vigilância da fronteira terrestre do país com a participação maisintensa da Polícia Federal e das Forças Armadas.

Além de Rui, os governadores de Alagoas, Ceará, Maranhão,Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinaram ofíciodestinado ao recém-criado Ministério da Segurança Pública, que tem comoministro Raul Jungmann, solicitando a criação imediata do Fundo Nacional deSegurança Pública. A proposta é que o fundo tenha recursos oriundos dasloterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios nãoreclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comérciode armas, munições, explosivos e demais produtos controlados, além datributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela internet.

Outro importante resultado da reunião foi a elaboração de umacordo de cooperação para implementar o Sistema Regional de Segurança Pública eJustiça Criminal. O objetivo do sistema é conjugar esforços dos estadosnordestinos em ações direcionadas à integração das forças de segurança e dedefesa social. Medidas como a integração do sistema de comunicação entre aspolícias e os Estados e a realização de operação na região Nordeste para oenfrentamento ao crime nas áreas de divisas e fronteiras estão previstas noacordo.

O documento, denominado 'Carta de Teresina', apresentaoutras ações a curto, médio e longo prazo, como a realização de mutirão parajulgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos paraoperações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário,permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação; e o custeio– pela União ou por operadoras de telefonia móvel – de bloqueadores de sinal de radiocomunicaçãoem presídios.

Foto: Jorge Bastos.

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