No dia 02 de janeiro a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf,emitiu um comunicado, mas que só foi tornado público na segunda-feira, 21.
No comunicado a empresa informa que:
A prefeitura do município de Paulo Afonso não estaria fazendo o repassede um convênio celebrado no dia 03 de fevereiro de 2016 entre as duas partes eque teria a vigência de 12 meses. Tendo tido dois aditivos e está com prazofinal para 02 de fevereiro de 2019.
A prefeitura estaria, sob força do contrato celebrado a repassarmensalmente valores referentes a serviços especializados como exames ouconsultas em diversos procedimentos clínicos para atender pacientes domunicípio.
Esses valores cobrados, ainda segundo a nota, obedecem a tabela do SUS –o Sistema Único de Saúde.
Os serviços, diz a nota, foram prestados e mesmo que os serviços médicoshospitalar não integrem o objetivo social da empresa, ela estaria tendo umgasto anual de R$ 50 milhões.
E é aí que a coisa está pegando.
A Chesf acusa a prefeitura local de estar inadimplente com as suasobrigações. E teria deixado de pagar R$ 18 milhões, 259 mil, quinhentos etrinta e um reais e setenta e nove centavos, “mesmo recebendo os repasses doministério da saúde”.
A Chesf informou ainda que:
- Não serão realizadas mais cirurgias eletivas no Hospital Nair Alves deSouza.
- A partir de 01 de março de 2019 a urgência do hospital só irá funcionardas 07 da manhã às 19h.
- Em seis meses os leitos vão diminuir em cerca de 60%.
A resposta do município veio rápida e dura:
O procurador, Igor Montalvão, informou em nota que, a CHESF é devedora do Município em valores que superam R$ 25.000.000,00(vinte e cinco milhões de reais), e que, em razão disso, tanto a CHESF quanto oMunicípio estavam em um processo administrativo de compensação de débito, comum saldo em favor do Município. Por outro lado, parte dos valores cobrados pelaCHESF não são reconhecidos pelo Município, pois o Contrato Administrativofirmado entre as partes estabelece que o Município irá custear os atendimentosdos pacientes aqui residentes e de algumas cidades pactuadas, todavia, a CHESFvinha realizando atendimento de pacientes de outros Estados e emitindo faturapara o Município de Paulo Afonso, sem qualquer previsão contratual.
Após a polemica,a Chesf soltou outra nota de esclarecimento no dia de ontem, onde informa que:
A Chesf nãocogita encerrar as atividades do Hospital. Ao contrário, as medidas anunciadaspela Companhia fazem parte de planejamento empresarial para transferência dagestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco(Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que deverá ocorreraté dezembro de 2020.
Os ajustes naatual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho deAdministração da Chesf e estão alinhados à natureza de atendimentopronto-socorro não ambulatorial.
A Diretoria vemempreendendo esforços para formar parceria com os órgãos competentes na buscade soluções que se adequem às necessidades de todos os envolvidos.
Na cidade a Câmara deVereadores marcou para hoje uma Sessão Extraordinária onde será discutido açõespara impedir o fechamento e encerramento das atividades do Hospital Nair Alvesde Souza no município.