Inscrições abertas para o Programa Fazcultura 2019

15/03/2019 08h21 Atualizada há 7 anos atrás

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Inscrições abertas para o Programa Fazcultura 2019

Propostas podem ser inscritas de 14 de março a 02 dedezembro pelo portal SIIC.

Estão abertas a partir desta quinta-feira, 14 de março, asinscrições para propostas culturais a serem apoiadas pelo Fazcultura – ProgramaEstadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. As inscrições no programa, quetem gestão compartilhada entre as secretarias da Fazenda e de Cultura do Estadoda Bahia, podem ser feitas até 02 de dezembro pelo Sistema de Informações eIndicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço.

O Governo da Bahia assegurou para o Fazcultura, em 2019, 15milhões de reais. A legislação do programa autoriza propostas de qualquersegmento cultural, podendo se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, sediadasno estado da Bahia.

O Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamizaçãocultural da Bahia apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais.Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que seenquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Culturada Bahia (Lei 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadorasapostarem na cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidadesocial da empresa.

Inscrições – Para se cadastrar, deve ser feito o login aqui. Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio“FAZCULTURA”- em seguida “Inscrever-se”. O Sistema é simples eauto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático,certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta porproponente e, em caso de aprovação, deverá o interessado realizar formalmenteopção observados os limites de captação definidos nesta norma.

As áreas que podem receber incentivo via Fazcultura são:Acervos públicos e de interesse público; antiquários; arquitetura e urbanismo; arquivos; arte digital; arte-educação; arte pública; artes artesanais; artescênicas; artes gráficas; artes plásticas; artes visuais; artesanato; associações culturais; audiovisual; bens culturais; bibliotecas; capacitação cultural; capoeira; centros culturais; cibercultura; cinema; circo; cooperação cultural; cosmologia;culturas digitais; culturas urbanas;dança; desenho industrial; design; economia criativa; economia da cultura;educação cultural; ensino da cultura;ensino das artes; equipamentosculturais; espaços culturais; espaços preservados; estudos da cultura; falares; feiras; festas populares; formação artística; formaçãocultural; formação de públicosculturais; formação de usuários de bens culturais; fotografia; gastronomia; gestão cultural;impressos e outros suportes; indústriasculturais; indústrias criativas; intercâmbio cultural; jogos eletrônicos;jornais; leitura; linguagem; línguas;livrarias; livro; literatura; manifestações culturais de gênero; manifestaçõesculturais de orientação sexual; manifestações culturais etárias; manifestações étnico-culturais; manifestações populares; memória; memóriaartística; memória cultural; memória histórica; memoriais; mídiascolaborativas; mídias interativas; mitos; moda; mostras culturais; museus; música; ópera; paisagens naturais; paisagens tradicionais; patrimônioimaterial; patrimônio material; patrimônio natural; periódicos especializados;pesquisa em cultura; políticas culturais; produção cultural; produção deconteúdo para rádio, televisão, telecomunicações e outras mídias; publicidade;redes culturais; redes sociais; restauração; revistas; ritos; saberes; salas de cinema; salas de teatro; sebos;serviços criativos; sistemas culturais; sistemas de informação culturais;sítios arqueológicos; teatro; técnicas; tecnologias culturais; tradições;vídeo.

Seja parceiro – O Fazcultura, através de incentivo fiscalconcedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover asatividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual – quedisponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Impostode Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e a iniciativa privada.Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia, contribuintes do ICMS, podem financiarpropostas culturais em qualquer segmento, no limite de até 80% do valor totaldo projeto. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadoracontribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursostotais transferidos à proposta. O abatimento é de até 3% do ICMS a recolheranualmente, independentemente do faturamento da empresa patrocinadora. Opatrocinador interessado em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponentecarta em papel timbrado da empresa patrocinadora, assinada por representantelegítimo, indicando o nome da proposta e do proponente.

Contato – Para obter mais informações sobre o FAZCULTURA, osinteressados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado.Por meio do e-mail: [email protected] ou telefone: (71) 3103 3489.O horário de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das14h às 17h. Para o atendimento presencial é necessário agendamento prévio. Nosite da SecultBA estão disponíveis outras informações como a legislação, o guiade orientação ao proponente, ao patrocinador e o passo a passo de tramitação.

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