Vereadores aprovam projeto de Convênio de Cooperação entre Embasa a Município

25/04/2019 13h13 Atualizada há 7 anos atrás

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Vereadores aprovam projeto de Convênio de Cooperação entre Embasa a Município

Na manhã de hoje, 25,aconteceu na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na Bahia, seçãoextraordinária para discursão e votação do Projeto de Lei encaminhado peloPrefeito Luís Barbosa de Deus, que celebra Convênio de Cooperação entre omunicípio e o Estado da Bahia para que a Embasa – Empresa Baiana de Saneamento,preste serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

No projeto de Lei ainda há aautorização para que a AGERSA – Agência Reguladora de Saneamento Básico doestado da Bahia, órgão vinculado à secretaria de infraestrutura hídrica esaneamento do estado, seja o responsável pela fiscalização dos serviços prestadospela Embasa.

Na Lei ainda contem a cláusulaterceira onde diz que a Embasa, “prestará apoio técnico ao município de PauloAfonso nas atividades de planejamento dos serviços públicos de saneamentobásico”.

Da tribuna, o vereador JeanRubert quando da defesa do seu voto pela aprovação do projeto, lembrou aospresentes que o que “se está votando” é o projeto de Lei de concessão deserviços e que não a autorização para que a empresa cobre a tarifa 80% do valorda conta sobre os serviços de esgotamento sanitário. “Este papel cabe aosdeputados estaduais e é deles que devemos cobrar responsabilidade”.

O vereador Mario Galinhodefendeu voto contrário a aprovação do projeto. Ele lembrou que a “empresa nãovem prestando um bom serviço à população”, por isto, não teria condições depermanecer como concessionária. Mesmo levando para a câmara cópia do abaixoassinado com, segundo informações, assinatura de aproximadamente 5 mil pessoas,não conseguiu convencer sequer os vereadores da bancada de oposição ao governomunicipal.

Votaram pela aprovação da concessãoos vereadores, Irmã Leda, Jean Roubert, Zé de Abel, Edilson do Hospital, MarcondesDaniel, Marcondes Francisco, Cícero Bezerra, Alexandre Leco, Edimilson Medeiros,Bero do Jardim Bahia. Votaram contra, Mario Galinho, Zezinho Gomes, Zé Carlos, LourivalMoreira, Bero do Jardim Aeroporto.

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