Edital de Mobilidade Cultural do FCBA traz mudanças nas edições 2019

03/05/2019 12h17 Atualizada há 7 anos atrás

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Edital de Mobilidade Cultural do FCBA traz mudanças nas edições 2019

Atualmente estão abertas, até 17 de maio, as inscrições paraa segunda chamada do ano.

Iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia(SecultBA), o Edital de Mobilidade Cultural trouxe novidades para 2019. A ampliaçãodo número de categorias, a garantia do uso do nome social para travestis etransexuais, a possibilidade de incluir acompanhante e o atendimento a pessoasmenores de 18 anos são algumas das mudanças da chamada pública reformulada esteano, e que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

“O novo formato do edital é fruto do aperfeiçoamentocontínuo das políticas públicas de cultura, a partir das demandas apresentadaspelos diversos agentes do segmento”, destaca o superintendente de PromoçãoCultural, Alexandre Simões.

O objetivo do certame é o financiamento de projetos e açõesculturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentesculturais, dos 27 territórios de identidades da Bahia, em outros estadosbrasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil e osselecionados terão viagens previstas de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

As propostas para 2ª chamada do Edital de MobilidadeCultural 2019 podem ser enviadas até 17 de maio, por meio do módulo CliqueFomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponívelno endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/.

Faixa etária – Em edições passadas, somente pessoa físicas ejurídicas maiores de idade poderiam apresentar propostas. Dessa vez, o editalengloba também pessoas entre 10 e 17 anos, devidamente representadas ouassistidas por seus pais ou tutores, na categoria Formação Artística e CulturalInfantojuvenil.

Acompanhante – Menores de idade e beneficiários que pormotivo justificado (idade avançada, deficiência, dificuldades de locomoção oudiscernimento ou motivos socioculturais) necessitam da presença deacompanhante, podem incluí-lo na proposta.

O acompanhante deve ser necessariamente pessoa física epassa a compor a ficha técnica, sendo contabilizado como beneficiado para faixade apoio individual e adicionais.

Nome social – Nesta edição, o edital dá um passo importantena garantia dos direitos de travestis e transexuais. Os proponentes podemparticipar do processo utilizando o nome pelo qual são reconhecidossocialmente, em detrimento ao nome que consta no registro civil.

Novas categorias – As categoriais para apoio às iniciativasde mobilidade cultural foram ampliadas de três para cinco, contemplando umamaior diversidade de propostas. São elas: Formação artística e cultural Adulto;Formação artística e cultural Infantojuvenil; Residência artística e cultural;Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundode Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismocusteia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativade pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetosfinanciados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar daimportância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o quedificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA estáestruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outrosestados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem finslucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e EditaisSetoriais.

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