Secretarias estaduais discutem Agenda da Educação para o PPA 2020-2023

09/05/2019 22h35 Atualizada há 7 anos atrás

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Secretarias estaduais discutem Agenda da Educação para o PPA 2020-2023

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nestaquinta-feira (9), no auditório do órgão central, ao seminário de culminânciadas discussões sobre o planejamento das políticas públicas educacionais,inseridas entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do governo doEstado, que foram elaboradas em regime colaborativo a partir de plenáriasocorridas nos 27 Territórios de Identidade. Instrumento legal que se renova acada quatro anos, o PPA representa os componentes estratégicos para a execuçãodas políticas públicas de todas as áreas, alinhado à Lei Orçamentária Anual e àLei de Diretrizes Orçamentárias. A chamada Agenda da Educação para o PPA, queprossegue nesta sexta-feira (10), contou com as presenças do secretário da Educação,Jerônimo Rodrigues, e representantes das pastas de Administração (SAEB), daFazenda (SEFAZ) e do Planejamento (SEPLAN), além de servidores e gestores dassecretarias envolvidas.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância doplanejamento na área da Educação dentro do PPA. “Estamos aqui, hoje, em umaagenda de culminância do nosso planejamento para a Educação e é umaoportunidade de diálogo com todas as áreas, tendo como foco a Secretaria daEducação se envolvendo, de uma forma mais geral, na construção do PPA, que é oguia orientador das políticas estratégicas determinadas pelo governador RuiCosta e construído no momento da campanha, quando ele se comprometeu com o conjuntode políticas para todo o Estado, em especial no campo da Educação”.

O programa de governo é um norte para o planejamento daEducação e este alinhado a outros dois documentos: a Lei de DiretrizesOrçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. “Todos estes documentos servirão debase para orientar o planejamento orçamentário das políticas estratégicas, soba coordenação da SEPLAN, SAEB, SEFAZ. É fundamental que todo o corpo diretivo,administrativo e pedagógico da Secretaria compreenda e participe efetivamentepara garantir que as políticas públicas sejam, de fato, concretizadas nalegislação. Não temos como falar de política pública sem as leis de DiretrizesOrçamentárias e a Orçamentária Anual”, completou o secretário Jerônimo.

O superintendente de Administração Financeira da SEFAZ,Humberto Novais, falou sobre a importância do planejamento orçamentário. “Se nanossa vida privada é importante o planejamento diário, imagine no setorpúblico. Portanto, para executarmos as nossas ações voltadas à Educação, que nocaso é a maior secretaria do Estado e que está presente nos 417 municípiosbaianos, é fundamental que tenhamos um planejamento das estratégias”.

A importância da integração do planejamento governamentalconvergido no PPA também foi ressaltado pelo diretor de Soluções em Gestão daSuperintendência da Gestão e Inovação (SGI), da SAEB, Milton Coelho. “O diálogoentre as secretarias de governo, baseado nas demandas da população, éfundamental para a viabilização das propostas que servidores e dirigentes secomprometeram a executá-las. Então, é importante olharmos para as secretariasporque seria utópico defendermos metas sem observas as nossas capacidadesinternas de realizá-las e avaliarmos os contextos que estão inseridas. O quevai fazer com que a gente supere os desafios é, também, o compromisso de cadaum, principalmente dos atores que estão na ponta”.

Programação – O seminário sobre a agenda da Educação no PPA2020-2023 foi aberto com a apresentação do grupo de dança Coletivo Crespo, do ColégioEstadual Rômulo Almeida, localizado em Salvador. No primeiro dia foram debatidoos seguintes temas: “O atual contexto educacional do Brasil e as ações da SEC”,com o subsecretário Danilo Souza; “O papel das universidades para odesenvolvimento da Educação Básica”, com o coordenador executivo de ProjetosEstratégicos, Marcius Gomes; “A política de formação continuada e odesenvolvimento territorial”, com a diretora do Instituto Anísio Teixeira(IAT), Cybele Amado; “A Educação como pilar do desenvolvimento da Bahia”, com oprofessor e ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),Paulo Gabriel Nacif; “Plano estadual da Educação e o desenvolvimentoterritorial”, com a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC,Manuelita Brito; “Educação profissional e o desenvolvimento territorial naBahia”, com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC,com Ezequiel Westphal.

Fotos: Claudionor Jr.

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