O desenvolvimento produtivo do estado foi discutido nestasegunda-feira (10), durante a mesa programática do Plano Plurianual (PPA2020-2023), realizada no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento(Seplan). Durante todo o dia, técnicos da Seplan e de diversas secretariasestaduais estiveram reunidos no evento que se constitui como uma das etapas deconstrução do PPA, documento que estabelece as principais diretrizes para aspolíticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximosquatro anos.
O eixo do desenvolvimento produtivo no PPA visa ofortalecimento da econômica baiana, por meio da ampliação, modernização eadensamento da matriz produtiva, busca por maior competitividade, integraçãoaos mercados, desconcentração e diversificação da atividade econômica comdestaque à promoção da economia do esporte, do turismo, da economia criativa edo empreendedorismo, bem como, valorizando as potencialidades dos territórios.
A Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria deDesenvolvimento Econômico (SDE), Lêda Souza, ressaltou a importância datransversalidade e complementariedade das ações de promoção do desenvolvimentoprodutivo. Para ela, as ações voltadas à captação de recursos, atração deindústrias, fomento às empresas de tecnologia, a exemplo das Startups e a promoção dos Arranjos Produtivos Locais(APL), estão entre as prioridades da SDE enquanto estratégia de desenvolvimentoeconômico do estado.
As mesas programáticas têm como objetivo discutir oalinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicosorganizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissospactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, faráum desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é umplano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal,estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos emetas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios deIdentidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foilançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, WalterPinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo deassegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticaspúblicas e mais transparência nas ações do governo.