Conselheiros do Conerh discutem sobre Enquadramento e plano de Bacias

14/06/2019 11h10 Atualizada há 7 anos atrás

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Conselheiros do Conerh discutem sobre Enquadramento e plano de Bacias

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia(Conerh/BA) realizou na quarta-feira (13), a 41ª reunião ordinária do órgãocolegiado. O encontro contou com a presença do secretário do Meio Ambiente(Sema), João Carlos Oliveira, e da diretora-geral do Instituto do Meio Ambientee Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. Entre as pautas discutidas,destacam-se as apresentações da proposta dos Planos de Bacias do rio Grande eCorrente e sobre o Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio dasContas.

Na reunião, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio,falou da importância e os desafios na elaboração do escopo dos planos de BaciasHidrográficas do rio Grande e Corrente, localizadas no oeste do estado e quepossuem atividades agrícolas muito intensas, além de alguns conflitos entreusuários de água já estabelecidos. Topázio destacou que essas propostas deplanos de Bacias servem também de experiência por tratar os próximos planos aserem realizados, de maneira independente e respeitando suas especificidades.

Sobre a proposta de Enquadramento dos rios das Bacias RecôncavoNorte e Rio das Contas, o Inema apresentou o projeto ao colegiado. “Essemomento é importante para aproximarmos os atores sociais envolvidos nesseprocesso, para que todos tenham conhecimento do que já foi realizado, quais asestratégias adotadas, e o que ainda falta para finalizar a proposta deenquadramento”, explicou Bernardo Santos, consultor do Consórcio Águas daBahia.

“Vale destacar que o enquadramento é um instrumento deplanejamento que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com asua demanda, previsto na Política Nacional dos Recursos Hídricos e também naPolítica Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Instrumento que tem umarelação direta com o licenciamento ambiental e na outorga de licenciamento deafluentes”, finaliza Bernardo.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria deDesenvolvimento Econômico (SDE) e foi coordenada pela secretária executiva dosColegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas. Na ocasião, foram aprovadasas atas da última reunião, bem como foi apresentado o planejamento das açõesdas Câmaras Técnicas para os próximos meses, além de outras demandasadministrativas do colegiado.

O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual deGerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo,deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dosrecursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, aPolítica Estadual de Recursos Hídricos.

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