Operação em Chamas apreende 15 mil fogos em situação irregular

18/06/2019 08h12 Atualizada há 7 anos atrás

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Operação em Chamas apreende 15 mil fogos em situação irregular

Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram aoperação realizada na Bahia

Pontos de vendas de fogos de artifício foram inspecionados enotificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da“Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversosmunicípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até aúltima sexta-feira (14).

A operação conjunta, que acontece desde abril envolveupoliciais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC),Delegacia do Consumidor (Decon) e de unidades territoriais, além de prepostosda Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) eCoordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora davalidade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informaçõesdo fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.

O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos avalia osresultados das ações. “A cada fase percebemos uma maior conscientização dasociedade, quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso.Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiaisem desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, comenta.

O titular da Decon, delegado Marcelo Tannus, que tambémparticipa da operação, faz um alerta aos comerciantes. “Quem descumprir asnormas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seucomércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminalpor colocar em risco a vida de pessoas”, informa.

Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota oprocedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operaçãosegue até o final de julho.

Ascom-PC / Tony Silva.

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