O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro),órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico (SDE) divulga o resultado da Operação Festa Junina, realizada de 06 a13 de junho. Um total de 10% dos 125 produtos juninos fiscalizados na operaçãofoi reprovado. O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de itenslargamente consumidos para os festejos de São João. Os fiscais percorreramsupermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias.
Alguns itens muito procurados nesse período, como ostradicionais bolos de milho e aipim, podem ser embalados e/ou etiquetados pelopróprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente aopeso do produto, desconsiderando o valor da embalagem. “Produtos pré-embalados,àqueles medidos longe da presença do consumidor, devem declarar, de forma clarae na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O consumidor devepagar apenas pelo conteúdo que está comprando”, esclarece o diretor-geral doIbametro, Randerson Leal.
Na lista dos itens fiscalizados estão produtos derivados doamendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seusderivados farináceos (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas),doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tiporeino).
Os produtos foram vistoriados, em laboratório metrológico,no aspecto quantitativo (para checar se a quantidade do conteúdo dentro daembalagem estava em conformidade com a quantidade indicada no rótulo) e noaspecto formal (para checar se as informações descritas no rótulo da embalagemestavam de acordo com o que preconiza legislação metrológica em vigor).
“Os estabelecimentos em que foram encontradasirregularidades foram notificados. As empresas têm até 10 dias para apresentara defesa, sendo que está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$100 aR$1,5 milhão”, informa o gestor do Ibametro.
Os consumidores podem contatar a Ouvidoria do Ibametro pelo0800 0711888 e registrar possíveis irregularidades para apuração.