Nota do advogado Cristiano Zanin sobre a reportagem da Folha de S.Paulo/ The Intercept

30/06/2019 13h07 Atualizada há 7 anos atrás

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Nota do advogado Cristiano Zanin sobre a reportagem da Folha de S.Paulo/ The Intercept

A reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra como a Lava Jato forçou depoimento de empresário a fim de incriminar Lula. A delação só foi aceita após Léo Pinheiro mudar algumas vezes a versão, que só foi aceita quando incluiu, segundo a matéria, por pressão dos procuradores da Lava Jato.

Leia a nota na íntegra:

A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de S.Paulo (“Lava Jato via com descre?dito empreiteiro que acusou Lula”) reforc?a a forma ilegi?tima e ilegal como foi construi?da a condenac?a?o do ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”. Conforme histo?rico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posic?a?o anterior em troca de benefi?cios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a reduc?a?o substancial de sua pena.

Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Noti?cia de Fato a? Procuradoria Geral da Repu?blica pedindo que fossem devidamente apuradas informac?o?es divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forc?ado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delac?a?o. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.

Tambe?m alertamos no ini?cio do depoimento de Leo Pinheiro, com base em reportagem da pro?pria Folha de S. Paulo e do Valor Econo?mico publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma negociac?a?o com procuradores da Curitiba sobre a versa?o que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasia?o. Com base nesses fatos, pedimos a suspensa?o do depoimento naquele momento, diante do prejui?zo imposto a? defesa de Lula — pois enquanto a acusac?a?o estava conversando com o ex-executivo sobre premiac?a?o para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situac?a?o juri?dica. O pedido da defesa, pore?m, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela situac?a?o.

Tais elementos mostram que jamais houve intenc?a?o de apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenac?a?o sem qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inoce?ncia que apresentamos durante o processo. As novas revelac?o?es se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenac?a?o imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena.

Cristiano Zanin Martins.

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