Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

05/07/2019 15h17 Atualizada há 7 anos atrás

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Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

Serão implementados 1,15 milhão de novos assentos até 2020,potencializando o turismo baiano.

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), opacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo depassageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem aimplantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos comfrequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novostrechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estascompanhias.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhiasque já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novosassentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o querepresenta um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que amaior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição destaquinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre oquerosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas quecumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos queoperem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos comoconsequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió,Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso,passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira deFreitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contarácom 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano,ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos(São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 milnovos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total deassentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados atédezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58%ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voosregionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina,retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus,Teixeira de Freitas e Aracaju.

As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindode aeroportos baianos:

- Salvador – Aracaju (Azul)

- Salvador – Maceió (Azul)

- Salvador – Guarulhos (Azul)

- Vitória da Conquista – Campinas (Azul)

- Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)

- Vitória da Conquista - Guarulhos (Gol)

- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)

- Barreiras - Brasília (Passaredo)

- Salvador - Ilhéus (Passaredo)

- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)

- Salvador – Aracaju (Passaredo)

Entenda o pacote de incentivos

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, deacordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportoslocalizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas queoperarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiveremoperação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual dasalíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia decálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída deaeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais,ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportosbaianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um pontopercentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.

Sistema de pontos

Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculoestabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentosde voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidadesbaianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença,Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinosinterestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinosfora da Bahia, o peso será 1.

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora deserviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voosregulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidosno Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais jáexistentes. Os incentivos valem até 31de dezembro de 2025.

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