Governo do Estado avança na gestão dos recursos hídricos no Oeste

03/08/2019 19h04 Atualizada há 7 anos atrás

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Governo do Estado avança na gestão dos recursos hídricos no Oeste

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, adiretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), MárciaTelles, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco(CBHSF), Anivaldo Miranda, assinaram na noite desta quinta-feira (01), umAcordo de Cooperação Técnica para o levantamento dos usuários de recursoshídricos na Bacia do Rio Corrente. A partir deste levantamento, realizado emparceria com a Agência Peixe Vivo, será elaborado o plano de ação para ocadastramento de usuários de água na região, importante instrumento de gestãodos recursos hídricos para o Estado da Bahia.

"Esse levantamento significa um grande avanço para agestão da Bacia do Rio Corrente. Viemos de um período de escassez de águanaquela região, que gerou conflitos envolvendo o uso da água. Assumimos então ocompromisso de conhecer melhor a bacia do Rio Corrente, para de fato fazer umagestão mais justa, em que todos tenham atendidas as suas demandas pelo uso daágua de forma social e ambientalmente equilibrada", afirmou o secretárioJoão Carlos, acrescentando que a assinatura do termo de cooperação vaiviabilizar a realização do cadastro de usuários de recursos hídricos na região.

"Estamos desenvolvendo ações que possam aproximar oplano de gestão da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco com os PlanosEstaduais de Recursos Hídricos, com o objetivo de criar uma sinergia nas açõesconcretas para essa gestão, sobretudo no que diz respeito à implementação euniversalização dos instrumentos de gestão dos planos de bacia. Com a Bahia, apartir desta parceria aqui firmada, vamos utilizar os recursos oriundos dacobrança pelo uso das águas em um projeto para construir ou melhorar oscadastros de usuários das águas na sub-bacia do rio São Francisco, neste caso,na Bacia do Corrente", afirmou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Miranda falou ainda sobre projetos futuros com o governobaiano, a exemplo da definição de um programa de monitoramento da qualidade daágua no submédio do São Francisco, e da realização de um trabalho de mitigaçãode danos ambientais na Lagoa de Itaparica, principal lagoa marginal do Rio São Francisco, localizada no semiáridonordestino.

Para a diretora do Inema, Márcia Telles, essa é uma etapafundamental para o órgão estadual do Meio Ambiente, que já está desenvolvendo oplano de bacia da região dos rios Grande e Corrente. "É com o cadastro deusuário de água que a gente conhece efetivamente quem utiliza o recursohídrico, seja ele o usuário regular, que tem outorga, ou quem está captandomesmo que não tenha a regularidade do ato autorizativo", afirmou.

Nessa primeira fase será feito um levantamento da área pelaequipe técnica do Inema, preferencialmente tomando como prioridade as áreasmais críticas da bacia. Para tanto serão consideradas a disponibilidade hídricada bacia, as outorgas já liberadas pelo Inema, e as que já foram demandadas eestão sob análise do órgão. Também participaram do ato de assinatura, ovice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o diretor de Águas do Inema, EduardoTopázio, e a assessora técnica da Sema, Larissa Cayres.

Cadastro de Usuário de Água - O cadastro é uma ferramentaque possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações maisprecisas e objetivas. Ele disponibiliza informações sobre o uso e o usuário derecursos hídricos de uma determinada região ou bacia, possibilitando, atravésdo acesso ao banco de dados, determinar quais são os usos mais predominantes,quem são e onde se concentram os usuários, subsidiando ações visando a garantiados usos múltiplos de forma sustentável. Conhecer os diversos usos dos recursoshídricos possibilita a melhoria das práticas de captação, consumo e dos níveisde qualidade dos efluentes lançados nos mananciais. Além das construções debarragens, construções de pontes, bueiros e travessias.

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