SineBahia Mulher - Aqui é trabalho, também para as mulheres

04/10/2019 08h56 Atualizada há 7 anos atrás

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SineBahia Mulher - Aqui é trabalho, também para as mulheres

“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoardesigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdadesocial, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei daigualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade,seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. (Rui Barbosa)

As mulheres baianas têm acesso agora a um novo serviçooferecido pelo governo do Estado. Trata-se do SineBahia Mulher, um braço do

SineBahia com unidade especializada no atendimento demulheres, que está sendo implantado, inicialmente, em Salvador.

A iniciativa partiu da Secretaria do Trabalho, Emprego,Renda e Esporte (SETRE), através da Superintendência de Desenvolvimento do

Trabalho (SUDET), e conta com a parceria da Secretaria daAdministração do Estado da Bahia (SAEB), via Superintendência de Atendimento

ao Cidadão (SAC), e da Secretaria de Políticas para asMulheres (SPM). É fruto da observação de dados do próprio sistema de

intermediação de mão-de-obra existente e cruzamento cominformações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), elaborada pela

Superintendência De Estudos Econômicos E Sociais (SEI) emparceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos (Dieese).

As mulheres respondem por quase 52% da população baiana erepresentam 46% do total de inscritos no SineBahia. Quando se observa

quem são os trabalhadores (re)colocados no mercado atravésdo sistema público de empregos, o percentual de mulheres cai para 38,6%,

enquanto o número dos homens chega a 61,4%. Ou seja, elasrepresentam mais da metade da população, mas a diferença entre os

homens e as mulheres (re)colocados no mercado de trabalhochega a 22,8%.

Ao se debruçar sobre esta realidade, a Superintendência deDesenvolvimento do Trabalho (SUDET) verificou que, entre os inscritos no

SineBahia, em todos os níveis de escolarização as mulherespossuem maior escolaridade que os homens. E mesmo assim elas são menos

(re)colocadas que eles no mercado de trabalho, o que revelaclaramente um corte de gênero quando se trata de colocação e recolocação

de mão de obra.

Por outro lado, quando se analisa os números da PED naRegião Metropolitana de Salvador observa-se que o desemprego entre as

mulheres aumentou em 2018, mesmo que tenha crescido o númerode postos de trabalho direcionado a elas. Caiu muito a presença do

público feminino na área industrial e mesmo onde se observouvariação positiva, esta inserção se deu mais no trabalho autônomo e/ou

sem carteira assinada. Enquanto o contingente de homensdesempregados se elevou 9%, no caso das mulheres esta elevação foi de 13%,

da mesma forma que o nível de renda caiu 2,8% para eles e4,2% para elas.

Era preciso então uma ação governamental para diminuir estadesigualdade, com promoção de políticas voltadas diretamente a este

público. É aqui que surge o SineBahia Mulher. E como sabemosque a situação do desemprego feminino carrega muitos outros

condicionantes sociais, a iniciativa teria que sermultidisciplinar, qual seja, manter a linha já utilizada pelo SineBahia naintermediação para

todos, porém com algumas especificidades.

O programa foi idealizado para ser um instrumento efetivo de ação direcionado amulheres em vulnerabilidade social, sobretudo chefas de

família monoparental (quando apenas a mulher arca com asresponsabilidades de criar o filho ou os filhos), em situação de desemprego

e/ou submetidas a situações de violência doméstica. Aprimeira unidade, que será implantada em Salvador e servirá de piloto, contarácom

uma gama de serviços no acolhimento das trabalhadoras quebusquem a (re)colocação no mercado de trabalho formal ou autônomo.

Serão oferecidos serviços de intermediação para o trabalhoformal, habilitação do Seguro-Desemprego, inscrição para o Contrate.Ba

(Intermediação para o Trabalho Autônomo), emissão deCarteira de Trabalho, acolhimento e atendimento psicossocial, AssessoriaJurídica /

Orientação Judicial, disponibilização de espaço para criança(Brinquedoteca), inscrição para cursos de qualificação e orientação para o

trabalho.

O governo da Bahia já é destaque no atendimento às pautasfemininas. Em 2011 criou a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

(SPM-BA), que tem como um de seus objetivos centrais apromoção da inclusão produtiva da mulher na sociedade. Com o SineBahia

Muher, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE) apresenta um instrumento efetivo para que o objetivo acima seja

proporcionado.

A missão de um governo de perfil progressista e inclusivo éperseguir permanentemente ações que garantam a melhoria das condições de

vida do povo. Em momentos de enormes dificuldadeseconômicas, como o atual, além da manifestação de desejo e compromisso, é

preciso encontrar formas criativas e inovadoras de construire aplicar políticas públicas. Como disse Rui Barbosa, a regra da igualdade não

consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, namedida em que se desigualam... Tratar com desigualdade a iguais, ou a

desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e nãoigualdade real.

Se a Bahia é a terra do trabalho, as mulheres precisam estarinseridas. Eis o SineBahia Mulher.

Por: Marcelo Gavião – Superintendente de Desenvolvimento doTrabalho. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

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