Programa de Gestão Ambiental Compartilhada é destaque em Simpósio da FECBAHIA

08/10/2019 20h24 Atualizada há 7 anos atrás

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Programa de Gestão Ambiental Compartilhada é destaque em Simpósio da FECBAHIA

A relevância do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada(GAC) para o desenvolvimento sustentável dos municípios foi destacada pelosecretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, na aberturado Integra Bahia, Parcerias Interfederativas e Consórcio Nordeste, simpósioorganizado pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia - FECBAHIA, nestasegunda-feira (7), em Salvador. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia,o encontro proporcionou o debate sobre a importância e atuais açõesdesenvolvidas pelos consórcios públicos e para reafirmar parcerias com osgovernos Federal e Estadual, com o intuito de nivelar e ampliar o número deconsórcios que acessam projetos e programas.

“Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, éhumanamente impossível desenvolver políticas públicas que possam chegar comefetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essaspolíticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo,chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio doEstado. A primeira experiência deconsórcio aqui na Bahia foi com o GAC ea partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto daadministração pública. Hoje, no estado o modelo de consórcio público é uminstrumento extremamente importante de gestão pública compartilhada",ressaltou o secretário.

De acordo com coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares, aSema possui 9 convênios firmados com consórcios públicos, o que representa 121municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambientee para as ações de licenciamento, fiscalização e de educação ambiental para osconselhos municipais de meio ambiente, totalizando um investimento em torno de1,7 milhões de reais (2018/2020). “Os convênios firmados por meio do GAC visamdinamizar ainda mais o trabalho da gestão descentralizada na área ambiental,além de incentivar a troca de experiências”, finalizou.

A FECBAHIA tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidaspelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios eSecretarias do Estado com a Federação, para fortalecer ações locais e odesenvolvimento da política territorial nos 27 Territórios de Identidade doEstado.

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