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Conselheiro Mário Negromonte será relator das contas de 2020 de Salvador

Conselheiro Mário Negromonte será relator das contas de 2020 de Salvador

05/12/2019 11h07 Atualizada há 7 anos atrás
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Conselheiro Mário Negromonte será relator das contas de 2020 de Salvador

O conselheiro Mário Negromonte foi escolhido, por sorteio,relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercíciofinanceiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros doTribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As do exercício que se encerra –2019 – e que serão julgadas no próximo ano, o relatório e voto condutor será doconselheiro Raimundo Moreira, indicado no sorteio realizado no final de 2018. Adefinição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras ecâmaras municipais ocorreu na sessão desta quarta-feira e o resultado foipublicado na edição desta quinta-feira 05/12/2019 do Diário Oficial Eletrônicodo TCM.

Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos,tendo por base o perfil orçamentário. Assim, cada conselheiro ficaráresponsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. Avinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processossubmetidos ao TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declaradopelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca domunicípio – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo aordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.
A medida tem por objetivo atender a necessidade deorganização das atividades de controle externo, especialmente quanto àdefinição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma aassegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheirosrelatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controlepelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.
Esse mecanismo – já utilizado para a indicação dos relatoresdas contas referentes ao ano de 2019 – foi instituído pela Resolução nº1365/2018, que prevê para a primeira sessão do último mês do exercícioantecedente o sorteio para distribuição de processos de prestação de contas –que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculadosao mesmo conselheiro responsável pelas contas municipais, termos de ocorrência,denúncias e auditorias.
No sorteio divulgado nesta quinta-feira (05/12) ficoudefinido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob aresponsabilidade do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 2 do conselheiroPaolo Marconi; os do grupo 3 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; osrelacionados no grupo 4, do conselheiro Mário Negromonte; os do grupo 5 doconselheiro Fernando Vita; e os do grupo 6 do conselheiro Francisco de SouzaAndrade Netto.
Assim, entre os maiores municípios do estado, Vitória daConquista, Simões Filho e Teixeira de Freitas, no grupo 1, terão contasrelatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira. O conselheiro Paolo Marconi, com ogrupo 2, relatará contas de Camaçari, Ilhéus, Luis Eduardo Magalhães e PauloAfonso. Relacionados no grupo 3, com contas sob a responsabilidade doconselheiro José Alfredo Rocha Dias estão os municípios de São Francisco doConde, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. No grupo 4, que terá como relator oconselheiro Mário Negromonte, além de Salvador, estão os municípios de SantoAntônio de Jesus e Brumado. O conselheiro Fernando Vita, sorteado para relataro grupo 5 de municípios, será responsável, entre outros, pelos municípios deLauro de Freitas, Candeias, Jequié e Jacobina. E por último, no grupo 6, quetem como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto estãomunicípios como Feira de Santana, Itabuna, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
Veja os municípios que compõem cada grupo e os respectivosconselheiros relatores:


GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
GRUPO 6
Cons. Raimundo Moreira
Cons. Paolo Marconi
Cons. José Alfredo R. Dias
Cons. Mário Negromonte
Cons. Fernando Vita
Cons. Francisco Netto
MUNIZ FERREIRA
CATOLÂNDIA
IBIQUERA
JUSSARI
LAJEDINHO
FIRMINO ALVES
FEIRA DA MATA
CONTENDAS DO SINCORÁ
GAVIÃO
LAJEDÃO
TANQUINHO
ALMADINA
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
ICHU
LAFAYETE COUTINHO
ITAJU DO COLÔNIA
VÁRZEA DO POÇO
NOVA REDENÇÃO
CATURAMA
LAMARÃO
ARATUÍPE
SÃO DOMINGOS
NOVA ITARANA
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
MORPARÁ
MALHADA DE PEDRAS
GUAJERU
DOM MACEDO COSTA
ABAÍRA
CANDEAL
APUAREMA
CARAÍBAS
NOVA FÁTIMA
ELÍSIO MEDRADO
ITAQUARA
CORDEIROS
BARRO PRETO
IRAJUBA
POTIRAGUÁ
PLANALTINO
MACURURE
LAJEDO DO TABOCAL
PALMEIRAS
VEREDA
TREMEDAL
QUIXABEIRA
ITAPEBI
NOVA IBIÁ
PAU BRASIL
MAIQUINIQUE
OUROLÂNDIA
FLORESTA AZUL
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