Projeto de lei do Governo garante o aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

15/01/2020 07h59 Atualizada há 7 anos atrás

Por:

Projeto de lei do Governo garante o aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado àAssembleia Legislativa nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado parareajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terãovencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, umoutro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulode gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, oProjeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, quedispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio doEstado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão daGratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos emcargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidadeescolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo àsAtividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho(CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

O projeto de lei que possibilita este acúmulo está na pautada convocação extraordinária para votação na Alba. De acordo com a SecretariaEstadual da Educação (SEC), 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem serbeneficiados com a aprovação do projeto, impactando para os cofres do Estado emtorno de R$ 20 milhões, este ano.

“Mais uma vez o Governo do Estado demonstra que valoriza otrabalho dos gestores realizando esta proposta que aumenta o valor dagratificação dos diretores e vice-diretores. Sabemos da responsabilidade degerir uma escola em todos os aspectos e queremos que o profissional se sintavalorizado, da mesma forma que iremos acompanhar o seu desempenho na gestão.Essa é uma justa reivindicação dos gestores escolares que fomos discutindo juntoaos diretores, vices e a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação doEstado da Bahia)”, afirmou o secretário da Educação do Estado, JerônimoRodrigues.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.