Sema e Inema assinam convênio com a Juceb e passam a integrar a Redesim

13/02/2020 11h39 Atualizada há 7 anos atrás

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Sema e Inema assinam convênio com a Juceb e passam a integrar a Redesim

O licenciamento ambiental foi inserido a Rede Nacional paraa Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do MeioAmbiente e Recursos Hídricos (Inema) passam a integrar, a partir de hoje (12),a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas eNegócios, a Redesim.

Um convênio de cooperação técnica assinado pelos dois órgãosestaduais do meio ambiente com a Junta Comercial (Juceb) inseriu olicenciamento ambiental ao sistema informatizado que permite a abertura,fechamento, alteração, licenciamento e legalização de empresas, através dasJuntas Comerciais. “Essa é mais uma parceria na área pública que vaisimplificar procedimentos, reduzir a burocracia, trazendo mais transparência eagilidade ao processo”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente, João CarlosOliveira.

Desde a sua implantação, em 2011, o sistema busca fazer aintegração de todos os órgãos e entidades envolvidas no processo de registroempresarial, nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal, pormeio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada pela internet.

Além da Junta Comercial, Receita Federal e das secretariasda Fazenda do estado e dos municípios, o sistema integra também o Corpo deBombeiros, as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano ou de Uso doSolo, as secretarias de Meio Ambiente do estado e dos municípios, através dosórgãos de licenciamento ambiental, e as secretarias de Saúde do estado e dosmunicípios, através dos órgãos de vigilância sanitária.

O sistema da Redesim possui um módulo específico paraconsulta prévia de endereço, que indicará automaticamente se a atividade épassível de licenciamento ambiental.

Para a diretora geral do Inema, Márcia Telles, esse convêniochega para auxiliar às políticas ambientais já implantadas. “No caso dolicenciamento ambiental, a integração à Redesim trará mais agilidade para assolicitações de regularização, sem deixar de lado o comprometimento técnico comas boas práticas ambientais”.

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