Estado divulga lista de licença prêmio para 1.500 servidores da Educação

01/03/2020 09h35 Atualizada há 6 anos atrás

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Estado divulga lista de licença prêmio para 1.500 servidores da Educação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação(SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a listaclassificatória para a concessão de 1.500 licenças prêmios para professores darede estadual. De acordo com a Portaria nº 948/2019, assinada pelo secretárioda Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica mil servidores paralicenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória) e 500 para fruição(usufruto). No segundo semestre deste ano, a SEC divulgará uma nova lista, paraa classificação de mais 1.500 servidores, podendo totalizar, em 2020, três millicenças convertidas em pecúnia e para fruição. Isto implicará em recursos doTesouro Estadual acima de R$ 30 milhões de reais, neste ano.

O prazo para recursos será a partir desta segunda-feira (2)a sexta-feira (6). Após a análise dos recursos, será publicada a lista final eo início da concessão está previsto para o dia 23 de março deste ano, conformeestabelecido na Portaria nº 948/2019, de 26/12/2019.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria doRosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar avalorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentosadministrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da redeestadual de ensino. Rosário Muricy explica que o dispêndio financeiro do Estadoem três meses será de R$ 12,5 milhões para licenças por pecúnia e R$ 3,2milhões para licenças por fruição. “Como esta é a primeira etapa, no segundosemestre teremos mais 1.500 licenças a serem classificadas, o que significaque, no ano, o Estado vai custear R$ 25 milhões para licenças por pecúnia e R$6,4 milhões de licenças para fruição”.

Licença prêmio – Trata-se de um direito previsto para osservidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, odenominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a títulode prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente doseu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença empecúnia, permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito.

Foto: Ilustrativa/Divulgação.

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