Paulo Afonso perde parte dos royalties da PAIV para Glória/BA e Jatobá/PE

04/03/2020 17h26 Atualizada há 6 anos atrás

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Paulo Afonso perde parte dos royalties da PAIV para Glória/BA e Jatobá/PE

Com a Criação da Constituiçãode 1988, Paulo Afonso e as cidades que tem ou tiveram área inundadas por águapara a construção de barragem e produção de energia elétrica, buscaram umacompensação financeira para isto. A solução encontrada foi o pagamento de royalties.Essa luta teve início em Paulo Afonso na Bahia no ano de 1986, com a campanha “ZERO,é quanto a Chesf paga pela energia”.

Após esse beneficio sergarantido, começou nas regiões onde usinas existem a disputa por cada centavo. Glóriana Bahia e Jatobá em Pernambuco, reivindicaram na justiça o direito a dividir ovalor da Usina PA IV que fica no município de Paulo Afonso na Bahia. Suasadministrações alegam que os lagos de Paulo Afonso IV e Moxotó são um só eestão interligados pelo Rio São Francisco.

Mas há um problema nessaquestão, nem a cidade de Glória, nem Jatobá tem maquina gerando energia. Mesmoassim, a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica determinou que as duasrecebam parte do valor que é repassado. Os recursos arrecadados sãodistribuídos aos estados e municípios e podem ser aplicados em saúde, educaçãoe segurança (e outros setores). É a chamada “Compensação Financeira”.

Esta decisão foi tomada pelaANEEL em novembro de 2019 e a prefeitura de Paulo Afonso não enviou nenhumrepresentante para defender seus direitos.

A perda mensal para PauloAfonso em janeiro e fevereiro de 2020 foi de aproximadamente R$ 1.100.000,00 eaté o momento não há uma movimentação na Câmara de Vereadores ou mesmo naprefeitura para recorrer desta situação.

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