Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito na Bahia

05/03/2020 07h12 Atualizada há 7 anos atrás

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Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito na Bahia

Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política deAlto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou anotícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofrespúblicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pelaação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se noexercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício dodireito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.

Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil,com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetáriapelo INPC desde a publicação da sentença.

Porém, Meira não foi o único condenado. Os doisadministradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão quepagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagemnão tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores dogrupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir ousuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.

No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecereminertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da açãojudicial apresentada pelo prefeito.

Em ambos os casos, cabe recurso.

Do Site Bahia Notícias.

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