Coronavírus: TCE/BA adota medidas preventivas e divulga canais para acesso do público

17/03/2020 17h58 Atualizada há 6 anos atrás

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Coronavírus: TCE/BA adota medidas preventivas e divulga canais para acesso do público

Como parte do esforço para conter o avanço do novoCoronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em atopromulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer umasérie de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. Assessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarãoa ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo,liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados,dos processos incluídos na pauta do dia.

Para evitar prejuízos à comunidade, especialmente pessoasinteressadas em processos em tramitação na Corte de Contas, o TCE/BA informouque consultas, denúncias e informações podem ser feitas e obtidas por meio doseu portal na Internet ou pelo contato com sua Ouvidoria

As medidas levam em consideração a classificação de pandemiapela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento progressivo do número decasos. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças que compõem ogrupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 devem ser submetidos ao regime detrabalho a distância. Estão suspensas todas as viagens a trabalho e os membros,servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagensinternacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, peloperíodo de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.

Membros, servidores, estagiários e colaboradores queapresentarem os sintomas associados ao novo Coronavírus não deverão comparecerao Tribunal, mas precisarão procurar uma unidade de Saúde e informar à Gerênciade Assistência ao Servidor (Geras/Semed) do TCE/BA para as orientaçõesnecessárias. O mesmo procedimento deve ser adotado por membros, servidores,estagiários e colaboradores que tiverem tido contato com casos suspeitos ouconfirmados de contágio pelo Coronavírus.

Também está suspensa a realização de eventos nos espaços deuso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventospresenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas ea entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulaçãode pessoas que possam ser portadoras do vírus.

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