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Bahia Entidades

Entidades civis de Paulo Afonso cobram ação efetiva do prefeito

23/03/2020 13h31 Atualizada há 6 anos atrás

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Entidades civis de Paulo Afonso cobram ação efetiva do prefeito

Após o decreto do prefeito Luiz de Deus “n° 5.766 de 20 demarço de 2020”, várias entidades civis do município estão pedindo que “que asmedidas sejam implementadas com a pronta exigência que o caso requer,sobremaneira, no que toca as instalações das barreiras sanitárias”.

Ainda segundo as entidades “foi observado no dia de hoje(21) mulheres em estado gravídico trabalhando em supermercados e outros sem usomáscaras e espirrando e ainda que, “não se observou a Guarda Municipal, fazendofiscalização nos estabelecimentos comerciais abertos”.

Veja a seguir a carta aberta ao prefeito Luiz de Deus:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO– ESTADO DA BAHIA

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO (BA) a saber:

1. ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECURÁRIA E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO (ASCOPA),pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazendano CNPJ sob n° 13.450.954/0001-57, com endereço na Avenida Apolônio Salves 855,Centro, Paulo Afonso (BA), representada pela Srª MARIA GORETE MOREIRA;

2. UNIRIOSCENTRO UNIVERSITÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscritaMinistério da Fazenda no CNPJ sob n° 03.866.544/000129, com endereço na RuaVer. José Moreira, 1000, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.603-004,representada pelo professor, Sr. JACSON GOMES DE OLIVEIRA;

3. ROTARYCLUB, pessoa jurídica de direitoprivado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°13.452.248/0001-35, com endereço na Rua Otaviano Leandro de Morais, 722,Centro, Paulo Afonso (BA), representado pela Srª THAYS MIRANDA;

4. CÂMARA DEDIRIGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO (CDL), pessoa jurídica de direito privado,regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 04.264.509/0001-00,com endereço na Rua Monsenhor Magalhães, 214, Centro, Paulo Afonso (BA),representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL FERREIRA;

5. SINDICATOPATRONAL DE PAULO AFONSO (SINPA), pessoa jurídica de direito privado,regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 00.799681/0001-08,com endereço na Rua Monsenhor Magalhães 325, Centro, Paulo Afonso (BA),representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA;

6. DIOCESENOSSA SENHORA DE FÁTIMA, pessoa jurídica de direito privado, regularmenteinscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.450.903/0001-16, com endereçona Avenida Getúlio Vargas, 16, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.601-000,representada pelo Senhor Bispo, Dom GUIDO ZENDRON;

7. LIONSCLUBE DE PAULO AFONSO, pessoa jurídica de direito privado, regularmenteinscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 14.561.898/0001-81, comendereço Avenida Apolônio Sales, 598 – Centro – CEP 48.608-100, representadopelo Sr. JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE;

8. ACADEMIADE LETRAS DE PAULO AFONSO (ALPA), pessoa jurídica de direito privado,regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°07.823.981/0001-16, com endereço na Av.Getúlio Vargas s/nº (CASA DA CULTURA) - Paulo Afonso – BA – CEP 4860126,representada pelo Sr. Prof. ANTONIO GALDINO DA SILVA.

9. LOJASMAÇÔNICAS CAVALEIROS DA ACÁCIA (4517),pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Avenida Delmiro Gouveia 792– Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.609-238, representadapelo venerável, Sr. FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.

10. LOJAMAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERADE E GLÓRIA (4033), pessoajurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda noCNPJ sob n° 18.552.975/0001-98, com endereço na Rua Liberdade, Gloria (BA), representadavenerável Sr. HAROLDO MAGNO;

11. LOJASMAÇÔNICAS UNIÃO DO SÃO FRANCISCO (ARBLS 75), pessoa jurídica de direitoprivado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°13.451.554/0001-75, com endereço na Avenida da Maçonaria n° 2016 – Centro –Paulo Afonso (BA) – CEP 48-603-241, representada pelo venerável Sr. DANILOSANTOS DE SOUZA;

12. LOJASMAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ (3357), pessoa jurídica de direito privado,regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 06.137.406/0001-05,com endereço na Avenida Maranhão 2845, Bairro Industrial, Paulo Afonso (BA) –CEP 48.605-460, representada venerável, Sr. JOSÉ WELTON LISBOA FIGUEREDO, vêmperante V. Exª expor e requerer o seguinte:

1. Sr.Prefeito diante da situação emergente e urgente que nos força a pandemiaproveniente do coronavírus e cientes dos termos do Decreto n° 5.766 de 20 demarço de 2020, pedimos que as medidas sejam implementadas com a prontaexigência que o caso requer, sobremaneira, no que toca as instalações dasbarreiras sanitárias a que alude artigos 8° a 11º do Decreto, convocando-se osmencionados no parágrafo único do art. 9°.

2. Ao caso,urge firmar entendimentos com os Ministérios Público Estadual e Federal, é horade destravar a burocracia e partir para efetividade.

3. Foiobservado no dia de hoje mulheres em estado gravídico trabalhando emsupermercados e outros sem uso máscaras e espirrando.

4. Não seobservou a Guarda Municipal, fazendo fiscalização nos estabelecimentoscomerciais abertos.

5. Estamoscertos de que V. Exª está deveras preocupado com o estado de exceção que omundo todo está vivendo e, como gestor municipal não deseja que a tragédia sealastre sobre o nosso Município, porquanto, o momento é de empenhar esforçoshercúleo e exercer contra tudo e todos o poder de Polícia que o Executivodetém.

6. Nessestermos, a Sociedade Civil Organizada pede que V. Exª determine que o Decreto n°5.766/2020 seja imediatamente executado.

7. Pede-seque seja levando em consideração os casos omissos ora apontados e outros serãocomunicados ao longo dessa luta pró-vida.

Paulo Afonso (BA), 21 de março de 2020

ISAC DE OLIVEIRA

Adv.Insc.OAB-BA 21.231

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO

___________

ASCOPA ___________

DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

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UNIRIOS CENTRO UNIVERSITÁRIO

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ROTARY CLUB

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CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS

DE PAULO AFONSO

___________

SINDICATO PATRONAL DE

PAULO AFONSO

___________

LIONS CLUBE DE PAULO AFONSO ___________

ACADEMIA DE LETRAS

DE PAULO AFONSO(ALPA)

___________

LOJAS MAÇÔNICAS

CAVALEIROS DA ACÁCIA

___________

LOJA MAÇÔNICA ARLS

__________

LOJAS MAÇÔNICAS UNIÃO DO

SÃO FRANCISCO

___________

LOJAS MAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ

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