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Geral Comércio
Comércio de Paulo Afonso continuará fechado
Comércio de Paulo Afonso continuará fechado
05/04/2020 12h14 Atualizada há 6 anos atrás
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A Secretaria de Saúde de Paulo Afonso reforça que o Decreto5.771/2020 que dispõe sobre o fechamento do comércio por mais 15 dias, a partirda segunda-feira (6), e traz outras determinações de estabelecimentos quepoderão funcionar em condições restritos está em plena validade.
Dessa forma em razão da ACELERAÇÃO DESCONTROLADA do COVID-19no país, a gestão municipal desconhece toda e qualquer outra medida divulgadaou incitada, passível de pena caso haja descumprimento por qualquerestabelecimento que estiver fora do rol do decreto.
As excepcionalidades que fogem a situação do DECRETO 5.771 /2020 , deverão ser encaminhadas a Secretaria de Saúde , e somente apósanalisadas pela Autoridade Sanitaria e o Sistema de Comando de Incidentes ,frente a situação do COVID -19 , e após emissão da nota técnica em resposta aoofício , é que poderão ser tomadas qualquer medida que não esteja prevista noDECRETO MUNICIPAL 5.771.
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