SecultBA apresenta balanço dos Editais Setoriais 2019

28/04/2020 13h38 Atualizada há 6 anos atrás

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SecultBA apresenta balanço dos Editais Setoriais 2019

A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais2019, divulgada na última sexta-feira (24), é fruto do trabalho criterioso daSecretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito dedemocratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade daBahia tiveram projetos selecionados.

Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte totalde 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidadeda produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e ColetivosCulturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio àsBibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; CulturasPopulares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; EconomiaCriativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura;Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração,Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e TerritóriosCulturais.

“Os Editais Setoriais são um reconhecimento do protagonismoda sociedade civil na política pública cultural, tanto apresentando propostas,quanto avaliando o mérito, ajudando a reafirmar o papel do Governo do Estado defomentar as diversas linguagens artísticas e estimular a difusão do fazercultural. O investimento nos 19 editais setoriais vai movimentar a economia dacultura, algo imprescindível aos artistas baianos”, destaca a secretáriaestadual da Cultura, Arany Santana.

Avaliação de Mérito - Para análise dos projetos, foramformadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistasda área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador,mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, SãoPaulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo eprivilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizadapor meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do editalespecífico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade deavaliar as propostas.

No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. Oprimeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos comocriatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural eestímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticasestaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura ecom o Plano Estadual de Cultura. Porfim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza,consistência das informações e coerência na composição da proposta.

Territorialização - Como forma de efetivar umas das diretrizesda política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização dacultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim,entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissõestemáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.

O resultado dessa análise rigorosa foi a seleção depropostas de 26 territórios de identidade. Entre os aprovados, 141 projetos,mais de 60% do total, são de proponentes de fora do Território Metropolitano deSalvador, que receberão R$ 8.095.164,01.

O fortalecimento da interiorização dos projetos foi umapremissa desde o início do processo, com a realização de atividades decapacitação em todos os territórios de identidade da Bahia, nos meses desetembro e outubro do ano passado. “As oficinas de elaboração de projetos foramdeterminantes para apresentar as políticas culturais do Governo do Estado aosmunicípios do interior e à periferia de Salvador e contribuíram para quepropostas de diversos territórios de identidade fossem contempladas nos certames.Além disso, a Central de Atendimento Integrado também teve um papelfundamental, esclarecendo dúvidas dos interessados em submeterem propostas.Foram cerca de 600 atendimentos, seja de forma presencial, por e-mail outelefone”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, AlexandreSimões.

Para um próximo certame a SecultBA estuda a possibilidade derealizar uma pré-seleção a partir dos Macro Territórios de Identidade. Também aSudecult apresentará, em breve, propostas de aprofundamento da PolíticaTerritorial.

Recursos - O prazo para interposição de recursos da Análisede Mérito dos Editais Setoriais segue até 04 de maio. Em função do período de isolamento socialpara combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidasexclusivamente por e-mail e telefone, de 9 às 18h, com prazo médio de 48 horaspara resposta, nos canais de atendimento criados para cada UnidadeExecutora. São eles:

CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO – SUPROCULT / SECULT

Telefone: (71) 98355-3999

E-mail.

FUNCEB

Telefone: (71) 99716-5514

E-mail.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC

Telefone: (71) 99719-1354

E-mail.

CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS – CCPI

Telefone: (71) 99613-3285

E-mail.

IPAC

Telefone: (71) 99676-7875

E-mail.

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