O regime de atendimento à distância instituído pelaDefensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio.Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial,atendendo remotamente apenas os casos urgentes. Os assistidos podem contatar ainstituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800071 3121 das 08h30 às 15h30.
Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de umaprorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até30 de abril. O regime remoto pode ser interrompido ou prorrogado a qualquertempo, conforme a situação da pandemia da Covid-19 no estado.
Demandas que se enquadram nas hipóteses de urgência serãoencaminhadas para o Polo de Atendimento Remoto de acordo com a área temática(família, penal, cível, consumidor, entre outras). E, posteriormente, osdefensores darão seguimento ao atendimento.
Atendimentos Defensoria
Para os casos urgentes, os cidadãos podem procurar aDefensoria pelos telefones 129 ou 0800 071 3121, das 8h30 às 14h30, de segundaa sexta-feira, tanto na capital quanto no interior. Nos fins de semana, ocontato pode ser feito celular (71) 99913-9108 ou pelo e-mail.
Também está disponível o agendamento do atendimento demaneira on-line no site, pelo aplicativo DefensoriaBahia, para sistemas Android; e por mensagem (messenger) na página DefensoriaBahia, no Facebook.