SecultBA participa de web conferência sobre Lei de Emergência Cultural

20/05/2020 07h12 Atualizada há 6 anos atrás

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SecultBA participa de web conferência sobre Lei de Emergência Cultural

Encontro desta segunda-feira reuniu secretários e dirigentesmunicipais e estaduais de cultura.

Aconteceu na noite de segunda-feira (18) a Web conferênciaLei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais eestaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia,secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes deCultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussãode grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.

Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com apresença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais,secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. Atransmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através docanal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.

O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série dewebconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais emunicipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei deEmergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos destalei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneraçãode tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do FundoNacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juroszero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios;realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda paraartistas, produtores e trabalhadores da cultura.

No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãosestaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da LeiNacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários eDirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram oFórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reuniãovirtual realizada no dia 06.

O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta dasociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns deSecretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativovem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovandoa capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversasforam incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentesapresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civile as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.

Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Leique tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoioemergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaçosculturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias,circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão aliberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios,políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outrasmedidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.

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