Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados

27/05/2020 11h18 Atualizada há 6 anos atrás

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Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados, em orientação de líderespartidários nesta terça-feira (26), aprovou a Lei de Emergência Cultural. Oprojeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, DistritoFederal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setorcultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novocoronavírus, segue agora para votação no Senado. A relatora do projeto, adeputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor AldirBlanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva damobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. Aaprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classetrabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suasexpressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive nesteperíodo de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendosentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência daclasse e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária deCultura, Arany Santana.

União de forças – Foram semanas intensas, um estado deconferência nacional de cultura, em webconferências infinitas que se espalharampor todo o Brasil reunindo milhares de pessoas. O texto aprovado na Câmara deDeputados foi construído a muitas mãos, reunindo dezenas .de parlamentares econtribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país quecontribuíram na sua revisão e elaboração.

A SecultBA esteve somando forças na linha de frente, nainterlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e daspolíticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais deCultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura doNordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

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