Universidades estaduais aprovam indicativo para criação de programa para revalidação de diplomas médicos

27/05/2020 11h20 Atualizada há 6 anos atrás

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Universidades estaduais aprovam indicativo para criação de programa para revalidação de diplomas médicos

As Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UESC e UESB),considerando a competência e autonomia das universidades públicas, prevista naConstituição Federal, aprovaram, por meio de seus Conselhos Superiores, oindicativo para a criação de um programa próprio para a revalidação de diplomasmédicos emitidos por instituições estrangeiras. A iniciativa foi amplamentedebatida com as Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e de Saúde (SESAB),além do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), e segue dentro das propostas deações do Governo Estadual na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus(COVID-19).

O reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(UESB) e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais, LuizOtávio, contou sobre a proposta de desenvolver um programa de revalidação dodiploma. "Estas decisões quase simultâneas das universidades refletem umaarticulação do Fórum dos Reitores no sentido de construir um sistemainterinstitucional de revalidação de diplomas médicos. Do ponto de vistasocial, isso permitirá, em um contexto dramático de emergência de saúdepública, em todo o território nacional e baiano, ampliar as equipes de saúde doEstado com a incorporação de médicos formados no exterior e que pleiteiam arevalidação de seus diplomas em território nacional", destacou.

Para mobilizar a participação de todas a universidadespúblicas da Bahia na criação de programas semelhantes, o Governo Estadual iráinstituir por decreto um programa de apoio às universidades públicas pararevalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituiçõesestrangeiras de educação superior. Com a adesão, as instituições terão suportepara realizar as revalidações e fomentar à ampliação da prestação de serviçosmédicos no território baiano, que se encontra em ritmo acelerado sob a ameaçada COVID-19.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,ressaltou a importância do programa de auxílio vindo do Governo Estadual."É uma discussão que já vem sendo feita com o Consórcio Nordeste. Acriação de uma Brigada Emergencial de Saúde com uma estrutura que dê condiçõespara que os médicos possam atuar em regiões com maior necessidade de profissionais. É fundamental as universidadesestarem se posicionando e mostrando que podem contribuir ainda mais nestemomento de pandemia", disse.

O Consórcio Nordeste, por meio do Comitê Científico deCombate ao Coronavírus, também sinaliza a importância das universidades, emconjunto com os gestores de saúde, desenvolverem programas de formação voltadosao cuidado da população no contexto da pandemia, com foco na promoção eprevenção da saúde nos territórios.

Ainda nesta semana a Universidade Estadual de Feira deSantana (UEFS) deve submeter a proposta do programa de revalidação ao Conselho Superior para aprovação.

Foto: Divulgação.

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