O ex-prefeito e ex-vereador Zé Ivaldo, professor de Direitona UNEB, pesquisador e vice coordenador do Opará – Centro de Pesquisas emEtnicidades, Movimentos Sociais e Educação, iniciou nesta sexta-feira 29 demaio, a pré-venda do seu livro A INVENÇÃO DOS ROYALTIES DE HIDRELÉTRICAS:IMPACTOS PROVOCADOS POR BARRAGENS E A LUTA POR COMPENSAÇÃO EM PAULO AFONSO-BA.
O LIVRO
A obra conta a história da campanha pela criação dosroyalties de hidrelétricas, desenvolvida em Paulo Afonso, Bahia, e suaconquista, com a incorporação da proposta ao texto da Constituição Federalvigente.
Aborda a implantação das barragens e usinas, identifica osprofundos impactos econômicos e socioambientais por elas causados e analisa aimportância para o município de Paulo Afonso da denominada CompensaçãoFinanceira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH).
Antes, o autor revisita a ocupação do São Francisco e asviolentas lutas travadas por sua dominação pelos povos pré-históricos, indígenase colonos portugueses, coronéis, cangaceiros e movimentos messiânicos, com focona região da Cachoeira de Paulo Afonso, na confluência dos Estados da Bahia,Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Paulo Afonso era o principal polo de produção de energia hidrelétricada Chesf, atendendo todos os estados nordestinos. Mas, toda essa riquezaproduzida em seu território não se traduzia em recursos para o município, jáque a empresa não pagava um único centavo de impostos e taxas para a prefeituralocal. A receita municipal era oriunda dos repasses da União e do Estado, e osseus prefeitos viviam de pires na mão, de gabinete em gabinete, em Salvador eem Brasília, em busca de ajuda para construir uma escola ou pavimentar uma rua.Paulo Afonso tinha enormes desafios a superar e um orçamento ínfimo, menor queo destinado pela Chesf para a manutenção do seu acampamento.
Em 1988, o então prefeito José Ivaldo, eleito em 1985 paraum mandato de 3 anos, viu na elaboração da nova constituição, a oportunidade demudar essa dura realidade. E iniciou a vitoriosa luta, mesmo sabendo que seugoverno não seria beneficiado pela fabulosa receita daí advinda, quetransformou a cara da nossa cidade e beneficiou centenas de cidades e todos osestados brasileiros.
O livro editado pelo Opará – Centro de Pesquisas emEtnicidades, Movimentos Sociais e Educação, da UNEB, pode ser adquirido na lojavirtual Rosires Informática, através do e-mail rosiresinformá[email protected] oupelo WhatsApp 75 – 98804-5562, o preço é R$30,00, e, para a Zona Urbana dacidade de Paulo Afonso o frete é grátis e a entrega será efetuada em até 3 diasúteis.