Senado vota pela aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

05/06/2020 12h35 Atualizada há 6 anos atrás

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Senado vota pela aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

A comunidade cultural comemora a aprovação da Lei deEmergência Cultural Aldir Blanc pelo Senado federal, nesta quinta-feira (04). Oprojeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, DistritoFederal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setorcultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novocoronavírus, e segue para a sanção da Presidência da República. No senado, oProjeto de lei 1075 teve como relator o senador baiano Jaques Wagner.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura sempreestiveram na linha de frente pela defesa da democracia, assim, o poderlegislativo federal, primeiramente na Câmara dos Deputados e agora no Senado,não poderia dar outra devolutiva à classe num momento como este. A Lei deEmergência Cultural Aldir Blanc vem percorrendo um caminho de mobilização ágile intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, juntos nainterlocução com parlamentares que tiveram a sensibilidade de entender asdemandas e integrá-las ao projeto. Para o auxílio da comunidade artística e ofortalecimento das políticas públicas de cultura, temos agora o propósito deque a referida lei seja sancionada o mais rápido possível”, declara asecretária de cultura da Bahia, Arany Santana.

Mobilização – Gestores e agentes culturais de todo o paíscontribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado deconferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeraswebconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país,reunindo milhares de brasileiros.

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dosDeputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu onome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade culturalpermaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, oque ocorreu dez dias depois, resultando com a aprovação do mesmo. Com intensoapoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial.

A SecultBA vem somando forças na linha de frente, por meiode encontros virtuais com diversos segmentos da comunidade cultural, nainterlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e daspolíticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais deCultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura doNordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

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